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Erro da Câmara adia vitória de Trump e reforma tributária terá nova votação

Deputados aprovam corte radical de impostos, celebram triunfo legislativo, mas sessão é anulada porque algumas provisões violavam regras do Senado dos EUA; republicanos dizem ter votos e garantem que texto será aprovado

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WASHINGTON - Um erro regimental impediu nesta terça, dia19, a consolidação da maior vitória legislativa do presidente Donald Trump no Congresso dos Estados Unidos. A reforma tributária dos republicanos, que prevê o corte radical de impostos, chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas três itens do texto violavam as regras do Senado. Após reclamação dos democratas, a votação foi cancelada e será repetida nesta quarta-feira. 

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Na tarde de terça, dia 19, os deputados aprovaram a maior reforma tributária desde 1986 – o Senado se preparava para votar a medida durante a madrugada de hoje. O republicano Paul Ryan, presidente da Câmara, fez festa e agradeceu o apoio dos colegas. No entanto, pouco depois, o senador Bernie Sanders – que concorreu com Hillary Clinton pela vaga de candidato presidencial democrata em 2016 – encontrou três provisões no texto aprovado que violavam as regras do Senado. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, chega para a votação Foto: EFE/Shawn Thew

O erro foi reconhecido pelo líder dos republicanos na Câmara, Kevin McCarthy. Ele alertou aos congressistas do partido que os democratas oficializariam um “objeção de procedimento”, o que anularia a sessão. “Assim, uma nova votação deve ocorrer na quarta-feira, dia 20, para que o texto esteja o mais rápido possível disponível para a assinatura do presidente”, disse.

Por meses, Trump pressionou o Congresso a aprovar o projeto antes do Natal. Ele o considera fundamental para revitalizar a atividade econômica e colocar o crescimento anual do país em um ritmo superior a 3%. Os líderes do Partido Republicano davam a aprovação como certa também no Senado, onde os republicanos têm 52 cadeiras e os democratas, 48. Ontem, na Câmara, 227 republicanos votaram a favor do projeto e 12 contra, assim como 191 democratas.

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O projeto, que sofreu várias alterações nas duas Casas, foi aprovado após várias objeções democratas. Eles acusam os republicanos de dar um presente às corporações e aos ricos, sem se importar com o aumento de US$ 1,5 trilhão no déficit fiscal nos próximos dez anos que as medidas provocarão.

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A aprovação também seria uma grande vitória de Trump em seu primeiro ano de mandato, um triunfo crucial para ser usado pelos o candidatos do partido nas eleições de meio de mandato, no ano que vem, quando os americanos renovam toda a Câmara dos Deputados e parte do Senado. 

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Entre as medidas mais controvertidas, o plano de reforma prevê um amplo e permanente corte dos impostos das corporações, reduzindo a taxa de 35% para 21%. Outras empresas também serão beneficiadas com amplas reduções de impostos. A reforma prevê ainda reduções temporárias nos impostos de renda das pessoas físicas. No entanto, os maiores cortes irão para os mais ricos.  As famílias que ganham menos de US$ 25 mil anuais terão, em média, uma redução de US$ 60 em impostos, enquanto que os que ganham mais de US$ 733 mil terão uma redução de US$ 51 mil, segundo o Centro de Política Tributária.

Os republicanos argumentam que o corte radical de impostos de grandes corporações será revertido em novas contratações e aumento de salários – algo contestado pelos democratas. Os economistas de Trump também garantem que o crescimento econômico, criado pela reforma tributária, será suficiente para compensar a perda de arrecadação. A oposição rejeita a tese e acusa os republicanos de aumentarem o déficit público de propósito, para mais tarde tentar equilibrar as contas por meio de cortes nos programas sociais. / W.POST, NYT e AFP