Escreve toda semana sobre as relações internacionais e sobre as encruzilhadas da História no mundo contemporâneo

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Os cinco culpados pela crise e inação da ONU

A ideia de que ‘a ONU’ é um fracasso ou dispensável é perigosa, mas já está sedimentada, com os países começando a cortar suas contribuições

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Foto do autor Filipe Figueiredo

Lula ataca Trump na ONU: Veja discurso do presidente brasileiro na Assembleia-Geral da entidade

“Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando regra”, diz Lula na na Assembleia-Geral da ONU. Crédito: Gov.br | ONU

Desde seu aniversário de cinquenta anos, em 1995, se discute as várias possíveis reformas da Organização das Nações Unidas. Em sua História, a principal e mais ambiciosa organização internacional já criada passou apenas por algumas tímidas pequenas reformas, como a ampliação do número de membros não permanentes no Conselho de Segurança. Passado um quarto do século XXI, a obsolescência da representatividade do sistema ONU corre sério risco de cruzar um ponto de não retorno.

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Em 1972, o então ministro de Relações Exteriores do Brasil, Araújo Castro, afirmou que o Tratado de Não Proliferação Nuclear representava uma tentativa de congelamento do poder mundial, consagrando cinco potências nucleares e, em teoria, impedindo que outros Estados desenvolvessem seus próprios arsenais nucleares. Hoje, ocorre um congelamento da representação mundial, conduzido pelas cinco potências que ocupam, indevidamente, o mesmo assento por oitenta anos.

Muito se fala sobre “a ONU”. “A ONU precisa fazer alguma coisa”, “a ONU corre tal risco”, etc. Isso é uma grande bobagem. Não existe “a ONU”, mas, como o próprio nome explicita, se trata de expressão coletiva dos Estados que a compõem. António Guterres ou seus antecessores, como Kofi Annan, não possuem poder decisório sobre arsenais nucleares, autoridade fiscal ou uma caneta super poderosa que dita os rumos do mundo.

O secretário-geral da ONU abre os discursos da Assembleia-Geral em Nova York nesta terça-feira Foto: Timothy A. Clary/AFP

Quem poderia, e deveria, um novo caminho são os cinco Estados com assento permanente no Conselho de Segurança. As principais decisões no âmbito da ONU precisam passar por eles. Ninguém se torna Secretário-geral ou nenhum Estado é admitido sem essas cinco anuências. Tragicamente, são os países mais interessados nesse congelamento da representação mundial, já que, assim, evitam as consequências das próprias decadências.

Dos cinco Estados permanentes do Conselho de Segurança, apenas a China é, hoje, proporcionalmente mais poderosa do que em 1945. Reino Unido e França dominavam os maiores impérios coloniais marítimos da História, hoje são uma sombra de seu antigo poderio. A Rússia é uma fração do poderio econômico e militar da então União Soviética. A proporção da economia global representada pelo PIB dos EUA, a grande economia por trás da criação da ONU, diminui ano após ano.

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A postura defensiva dessas potências no que concerne qualquer tentativa de reforma levou à inação, embalada pelas palavras bonitas das mesmas potências. “A reforma é necessária”, “apoiamos a reforma da ONU”. A inação de décadas se tornou um cupim corroendo a imagem da ONU. A organização que articulou a erradicação da varíola, acordos de paz e que impediu a Terceira Guerra Mundial em 1962 tornou-se sinônimo de algo paquidérmico em que muito se fala e pouco se faz.

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‘Encontrei Lula e nos abraçamos. Eu gostei dele, e ele gostou de mim. Vamos nos encontrar na semana que vem’, disse Trump. Crédito: Nações Unidas/YouTube

Também se tornou sinônimo de fracasso, com “a ONU” sendo responsabilizada pelos genocídios em Ruanda e na Bósnia, eximindo os países membros pela inação, por não darem mandatos mais amplos e eficazes para as forças da ONU. As tropas neerlandesas tiveram que assistir o massacre em Srebrenica, na Bósnia, simplesmente por não terem autorização para usar a força. Autorização essa que foi sonegada pelos Estados do Conselho de Segurança.

O ápice da erosão dessa imagem se dá quando os Estados permanentes do Conselho Segurança violam impunemente a própria ordem internacional que deveriam proteger. Iraque, em 2003, e Ucrânia, em 2022, foram invadidos por EUA e Rússia, respectivamente. A então Iugoslávia foi ilegalmente agredida em 1999 e, em 2011 e em 2015, mandatos da ONU foram extrapolados na Líbia e na Síria. Sempre com impunidade.

A erosão da imagem leva o estágio que corrói a própria ordem internacional, onde o mundo está hoje. A ideia de que “a ONU” é um fracasso ou dispensável é perigosa, mas já está sedimentada, com os países começando a cortar suas contribuições. O caso mais notável é, claro, o dos EUA de Donald Trump. Curiosamente, uma reforma da ONU, que desse mais representatividade para outros Estados, também significaria uma partilha melhor do orçamento.

Com os cortes, ficam em risco patrimônios pelo mundo de valor inestimável. Principalmente, o amparo à refugiados, pessoas vulneráveis, dentre outros casos similares. E a ordem mundial perde um fórum e volta ao estado de anarquia. Famosa expressão diz que a ONU não foi criada para levar a humanidade ao paraíso, mas evitar o inferno. Progressivamente, a humanidade vai perdendo uma das poucas barreiras que nos separam do inferno como o de uma guerra nuclear. E existem cinco culpados, sentados no Conselho de Segurança da ONU, levantando os braços em veto.

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Opinião por Filipe Figueiredo

Filipe Figueiredo é graduado em história pela USP, comentarista de política internacional e criador dos podcasts Xadrez Verbal e Fronteiras Invisíveis do Futebol, sobre política internacional e história