MADRI - O governo espanhol está disposto a assumir o controle total das finanças da Catalunha, já sob tutela parcial, o que deixaria o Executivo regional sem recursos próprios. No sábado passado, o Executivo de Mariano Rajoy anunciou sua intenção de assumir o controle das receitas fiscais cobradas diretamente pelo governo catalão.
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Essa receita consiste em impostos específicos (taxas sobre o patrimônio e direitos de sucessão) e gastos de matrícula em universidades públicas. Eles representam cerca de 25% da renda do Executivo comandado por Carles Puigdemont.
Se o Senado, onde o partido de Rajoy tem maioria, aprovar na próxima sexta-feira, 27, as medidas pedidas pelo governo, a Direção Geral de Impostos da Catalunha deverá submeter todas as suas decisões ao Ministério da Fazenda, e não ao atual número dois da Generalitat, Oriol Junqueras.
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Assim, o governo catalão vai perder toda marcha de manobra financeira, dado que Madri já controla o resto dos recursos da região. Em meados de setembro, o governo espanhol decidiu secar financeiramente o governo catalão, a fim de evitar que seus dirigentes desviassem dinheiro público para a organização do referendo ilegal de 1º de outubro, como, por exemplo, para comprar urnas.
De forma extraordinária, o Estado espanhol arrecada a maior parte dos impostos - exceto no País Basco e em Navarra, que têm autonomia fiscal -, e, em seguida, divide o dinheiro entre as regiões distintas. Elas, por sua vez, pagam os salários de funcionários, os serviços sociais e educativos, entre outros.
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Desde 15 de setembro, Madri já não deposita dinheiro nas contas da Generalitat, mas paga diretamente as faturas dos serviços públicos essenciais da Catalunha, como hospitais, escolas, polícia, entre outros.
O governo de Rajoy adotou a medida após os separatistas se recusarem a se submeter a um controle semanal de suas contas, que tinha sido imposto desde julho.
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Logo após a medida, tomada no mês passado, os bancos receberam a ordem de controlar rigorosamente todos os movimentos das contas e cartões bancários do governo catalão.
No fim de setembro, inclusive, houve dúvidas sobre o pagamento dos salários dos 170 mil funcionários do governo catalão, já que a Generalitat estava se recusando a passar para Madri os dados completos de seus funcionários.
Finalmente, chegou-se a um acordo e os salários foram pagos sem atrasos. Com as medidas aprovadas no Senado, o governo central terá um acesso direto aos dados de integrantes da administração catalã, inclusive dias de licença, quem são interinos e suas contas bancárias.
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Paralelamente, o governo central vai deixar de fazer os pagamentos de dirigentes separatistas, em particular do presidente regional Carles Puigdemont e todo seu gabinete. A interrupção desse fluxo foi pedida ao Senado como parte das medidas de apoio ao artigo 155 da Constituição. / AFP
