CARACAS - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ordenou nesta sexta-feira, dia 1º, a libertação de 39 opositores, classificados como “presos políticos” por diversas ONGs venezuelanas e a maioria da oposição, depois do pedido do presidente Nicolás Maduro de revisar os casos de “atores políticos” reclusos. O chavista tenta se aproximar da oposição, que não reconhece a eleição do dia 20, que o levou à reeleição.
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“Para este grupo de pessoas, detidas por diferentes fatos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018, foram outorgadas medidas como: liberdades plenas, medidas cautelares de apresentação a cada 30 dias e proibição de saída do país, fórmulas alternativas de cumprimento de pena, entre outras”, disse o órgão em comunicado.
Entre os 39 que serão libertados está o ex-prefeito da cidade de San Cristóbal, Daniel Ceballos, que recebeu o prêmio Sakharov à Liberdade de Consciência juntamente com outros integrantes da oposição venezuelana. Em seu caso, há medidas cautelares que o obrigam a se apresentar aos tribunais a cada 30 dias. Ele não pode fazer declarações à imprensa nem por redes sociais.
O comunicado também informa sobre a libertação de 16 pessoas acusadas de agir violentamente durante um ato do ex-candidato à presidência Henri Falcón em 2 de abril. Essas 16 pessoas devem se apresentar aos tribunais a cada 30 dias.
O governo informou que, como parte do “chamado ao diálogo e à reconciliação”, serão libertados opositores que estão presos desde 2002, quando ocorreu o golpe de Estado que afastou o então presidente Hugo Chávez do poder por 48 horas. Pelos fatos de 2002 foram condenados dez funcionários da extinta Polícia Metropolitana (MP), acusados de assassinatos. / EFE
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