GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) apresenta o primeiro esboço do novo Estado sírio, com a garantia de que suas fronteiras serão preservadas, com um exército único e profissional e uma eleição organizada pelas Nações Unidas. Nesta quinta-feira, 24, termina a primeira fase de negociações de paz para colocar um fim à guerra na Síria e o mediador, Steffan de Mistura, colocará sobre a mesma a primeira tentativa de um acordo.
Com doze pontos, o documento garante que a "soberania, independência, unidade e integridade territorial" da Síria serão respeitadas. "Nenhuma parte do país será cedida", indicou o documento, obtido pelo Estado. Pelo acordo, a Síria se comprometerá a lutar pela paz e, em contrapartida, recebe garantias de que nenhuma potência ocupará o território.
Quanto ao futuro do governo, o documento prevê que a administração em Damasco será decidida nas urnas pelo "povo" e "sem a interferência estrangeira".
Na formação do novo Estado, o acordo da ONU prevê uma "democracia não-sectária e baseada no pluralismo político". Todas as alas da sociedade síria devem estar representadas e nenhuma discriminação contra um setor deve ser tolerado.
Pelo acordo que pode ser a base para um tratado de paz, o novo Estado se compromete a ter 30% dos membros do Parlamento formado por mulheres.
Em um período de transição, uma "constituição democrática" será elaborada e será preparado o cenário para eleições "justas e livres, administradas e sob o monitoramento da ONU". Nesse processo, mesmo a diáspora síria deve ser autorizada a participar.
O novo Estado sírio terá de se comprometer a lutar contra o terrorismo. Mas também terá de garantir que milícias serão desarmadas e que um exército único será formado. As novas Forças Armadas sírias terão de defender toda a população e será a única a ter "controle sobre armas". Prisioneiros políticos serão liberados por todos os grupos armados, e o destino de pessoas desaparecidas terão de ser elucidadas.
Pelo acordo, nenhum governo estrangeiro terá combatentes dentro do território sírio, uma realidade que passou a fazer parte do cenário local nos últimos cinco anos.
Fundo. O documento ainda prevê que todos os refugiados que desejam voltar para a Síria poderão entrar no país e terão o direito a recuperar suas casas. A ONU ainda prevê a criação de um fundo internacional para financiar a volta dessas pessoas e a reconstrução da Síria. Uma conferência de doadores será organizada para levantar recursos para permitir que o país seja reerguido.
"Reparações e restituição de direitos e propriedades devem ocorrer para aqueles que sofreram perdas como consequência do conflito", prevê o texto.
Depois de duas semanas de negociações, oposição e governo vão suspender os trabalhos até abril e avaliar o que estão dispostos ou não a aceitar. No documento, porém, a ONU não fala qual deve ser o futuro de Bashar al Assad, presidente do país e apontado por ativistas de direitos humanos como criminoso de guerra.
