A pressão da Operação Lava Jato no Peru sobre o Congresso está na raiz do confronto entre o Executivo e o Legislativo que levou à dissolução do Parlamento e à renúncia da vice-presidente Mercedez Araóz. Os parlamentares enfrentaram o presidente Martín Vizcarra para eleger um juiz para a Suprema Corte que, segundo analistas, pode barrar o avanço da operação contra congressistas.
Na segunda-feira, o Congresso ignorou uma moção de confiança apresentada por Vizcarra e contrariou o governo ao eleger um magistrado para a Suprema Corte. Como o Peru tem um regime semipresidencialista, o Executivo depende dessas moções para governar.
Caso o Congresso negue a moção duas vezes, o presidente pode dissolver o Parlamento. O problema da atual crise é que o Parlamento dava a moção de confiança, mas não a cumpria na prática. O objetivo desse descumprimento está ligado à Lava Jato.
“Vizcarra na prática tentou impedir que o Congresso indique juízes que favoreça congressistas implicados na Lava Jato. Esse é o pano de fundo político por trás da crise”, disse ao Estado o cientista político Francisco Belaunde.
O jurista Alonso Gurmendi, da Universidade do Pacífico, concorda com o diagnóstico. “A nomeação dos juízes foi uma ação da O Congresso queria escolher os membros da Corte que deve decidir muitas coisas sobre a Lava Jato”, disse.
“Então, os parlamentares na prática não deram a moção de confiança a Vizcarra, nem aceitaram a proposta dele de antecipar eleições”, acrescentou.
Lista incluía propinas a congressistas
Representantes do Ministério Público do Peru começaram nesta quarta-feira, 2, em Curitiba a tomar o depoimento do delator da Lava Jato Jorge Barata, em meio à expectativa da procuradoria de que o ex-diretor da Odebrecht desse os nomes dos parlamentares do Congresso peruano que receberam doações ilegais da empresa no Peru.
O procurador Rafael Vela, chefe da força-tarefa da Lava Jato no Peru, o objetivo da investigação é descobrir quais os nomes dos deputados identificados por apelidos nas planilhas de propinas na empresa. “Essa identificação é uma das nossas prioridades, mas não a única”, disse. O interrogatório, que começou nesta quarta-feira, foi suspenso por problemas logísticos.
Segundo os procuradores, há 71 nomes na lista da divisões de operações estruturadas da Odebrecht que podem incluir deputados do Congresso peruano.
A Lava Jato no país investiga todos os ex-presidentes desde o ano 2000. Destes, dois já foram presos – Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski, Alejandro Toledo está com um processo de extradição pendente nos Estados Unidos e Alan Garcia cometeu suicídio.
Audiência em Curitiba envolve deputados
Participam da audiência outros dois executivos da Odebrecht, Eleuberto Martorelli e Marko Antonio Angulo. Um dos pagamentos, segundo as investigações, destinou propina em troca de obras públicas para o ex-governador Cesar Villanueva.
Ainda nesta quarta-feira, uma facção de deputados insistiu na nomeação do advogado Gonzalo Ortíz de Zevallos ao Tribunal Constitucional. A medida, no entanto, não deve ser implementada.
“O Congresso, pela Constituição, está dissolvido. A única coisa em funcionamento é uma comissão em conjunto com o Executivo que permite o funcionamento de algumas funções legislativas”, explicou Belaunde. A Odebrecht no Peru não quis se manifestar sobre o caso. A empresa no Brasil tem reiterado que colabora com autoridades peruanas e tem “compromisso de apoiar investigações”. / COM EFE
