SAN SALVADOR - Uma mulher condenada a 30 anos de prisão por uma emergência obstétrica foi libertada em El Salvador depois de obter a comutação de sua pena, da qual havia cumprido 10 anos e 6 meses, informou uma organização feminista nesta quarta-feira, 9, em um comunicado.
"Como resultado de uma longa luta de organizações e ativistas, Elsy, uma mulher salvadorenha que foi injustamente condenada por sofrer uma emergência obstétrica, foi libertada da prisão e poderá se reunir com sua família depois de passar 10 anos e meio na prisão", diz a nota.
Elsy, cujo sobrenome não foi divulgado, é a quinta mulher julgada e condenada por suspeita de induzir um aborto que as autoridades liberam no país centro-americano desde dezembro de 2021.
Morena Herrera, presidente do Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto, destacou que "acabou sua pena de 30 anos por homicídio qualificado" e acrescentou que "ainda há mulheres presas por emergências obstétricas" pelas quais "continuaremos a lutar".
A declaração afirma que, em 15 de junho de 2011, Elsy "estava trabalhando como empregada doméstica quando ocorreu a emergência de saúde". “O processo judicial estava cheio de irregularidades” e Elsy “não tinha uma defesa para zelar pelos seus direitos”, frisaram as organizações.
Em dezembro passado, celebridades como América Ferrera e Milla Jovovich pediram ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que libertasse mais de 17 mulheres condenadas por aborto após sofrerem emergências obstétricas, como parte de uma campanha.
Em março de 2020, o presidente Bukele disse em uma entrevista no Instagram ao rapper porto-riquenho Residente: “Não sou a favor do aborto e acredito que no final, no futuro, um dia perceberemos que é um grande genocídio."
Em setembro passado, o presidente salvadorenho declarou que deixaria de fora de uma proposta à Constituição qualquer modificação que abrisse a porta para a descriminalização do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Ativistas de direitos humanos estimam que nas últimas duas décadas, cerca de 181 mulheres que passaram por emergências obstétricas foram perseguidas criminalmente em El Salvador.
Em El Salvador, as mulheres que sofrem complicações na gravidez que levam a abortos espontâneos e natimortos são rotineiramente suspeitas de terem feito um aborto, o que é proibido em todas as circunstâncias, e são processadas por homicídio qualificado, com pena de prisão de 30 anos. /EFE
