Senado dos EUA aprova redução do IR

Por 62 votos contra 38, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê uma redução de US$ 1,35 trilhão em onze anos do imposto de renda pago pelos cerca de 120 milhões de contribuintes americanos. Há algumas semanas, a Câmara de Representantes já havia adotado, sem modificação, a proposta original da Casa Branca de corte de US$ 1,6 trilhão em dez anos. Embora a decisão do Senado represente uma importante vitória para o presidente George W. Bush, pois assegura em princípio a passagem do principal componente de seu programa de governo, a administração não celebrou. A decisão do senador republicano James Jeffords, de Vermont, de abandonar seu partido e alinhar-se aos democratas, colocou em dúvida o processo de aprovação final do projeto de lei, que depende agora da reconciliação, em comissão mista, das versões aprovadas nas duas casas do Congresso. A expectative da Casa Branca era a de que a lei estivesse pronta para receber a assinatura de Bush antes do feriado prolongado do Memorial Day, neste fim de semana. Ocorre que a saída de Jeffords do Partido Republicano, que deve ser anunciada nesta quinta-feira, colocará os democratas no comando da maioria do Senado e em posição de controlar uma parte da comissão mista e de resistir às tentativas dos republicanos de fazer prevalecer a versão do projeto de lei aprovada pela Câmara. "Eu creio que nós lamentaremos o dia que esta lei for aprovada e enviada à sanção do presidente, porque ela está baseada em projeções falhas", disse nesta quarta o líder da bancada democrata no Senado, Tom Daschle, que nesta quinta deve tornar-se o líder da maioria. O senador Max Baucus, de Montana, que deve assumir a presidência da Comissão de Finanças e chefiar a delegação do Senado na comissão mista, e um grupo de senadores moderados, disseram que a legislação, em sua forma final, terá que refletir a versão que eles aprovaram. A mais ambiciosa redução de tributos feitas nos EUA em vinte anos, a legislação aprovada pelo Senado prevê a redução gradual da alíquota mais alta do imposto de renda, de 39,5%, para 36%, e cria uma nova alíquota de 10%. Atualmente, a alíquota mais baixa é de 15%. O efeito mais imediato da legislação será um crédito fiscal de US$ 300 por pessoa e US$ 600 por casal, na declaração a ser entregue em abril do ano que vem. Mas as principais mudanças só entrarão em vigor entre 2007 e 2011, o que diminuirá o impacto político da legislação antes mesmo de Jeffords decidir abandonar seu partido e estragar a festa republicana.