Suprema Corte da Índia volta a criminalizar sexo gay

A Suprema Corte da Índia derrubou uma decisão de um tribunal inferior em 2009 para descriminalizar o homossexualismo. A decisão foi um golpe aos ativistas gays que lutaram por anos por uma chance para viverem livremente em uma sociedade profundamente conservadora, onde o casamento arranjado ainda é largamente a norma.Os juízes afirmaram que apenas os Congressistas, e não os tribunais, poderiam mudar a lei da era colonial que torna a homossexualidade um crime.A comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais da Índia reagiu com revolta. "Nós não podemos ser forçados de volta ao armário. Nós não vamos recuar de nossa luta contra a descriminalização", disse Gautam Bhan, um ativista que enviou a petição ao tribunal.Após a decisão, dezenas de ativistas que permaneciam do lado de fora da Suprema Corte começaram a chorar e se abraçaram. "Esse é um dia muito triste para nós, nós estamos de volta à estaca zero em nossa luta por direitos democráticos da comunidade gay", afirmou Ashok Row Kavi, ativista do grupo Humsafar Trust.Anand Grover, um dos advogados que têm participado do caso e que atua em nome do grupo de advocacia NAZ Foundation, disse que irá pedir uma revisão da decisão da Suprema Corte.A atual legislação sobre o tema foi redigida em 1860, quando a Índia ainda era uma colônia do Reino Unido. O texto prevê até 10 anos de prisão para quem mantiver relações sexuais voluntariamente com pessoas do mesmo sexo.Em 2009, o Tribunal Superior de Nova Délhi concluiu que a lei violava os direitos humanos fundamentais, o que enfureceu grupos conservadores e religiosos. Segundo eles, a homossexualidade representa uma ameaça à tradicional cultura indiana. Grupos muçulmanos, cristãos e hindus fizeram uma rara aliança para pedir que a lei seja mantida.Ativistas têm dito há muito tempo que a lei encoraja a discriminação e deixa gays, lésbicas e bissexuais vulneráveis a assédio da polícia ou demandas por suborno. A aceitação a esses grupos, no entanto, está lentamente crescendo, particularmente em grandes cidades como Nova Délhi e Mumbai. O governo indiano também tem emitido sinais de aceitação à comunidade transexual. Em 2009, o governo permitiu que eles se registrem como "outros" nas votações, em vez de homem ou mulher. Em 2010 uma nova categoria, "terceiro gênero", foi adicionada ao censo nacional.O Ministro da Lei e da Justiça da Índia, Kapil Sibal, disse que "a legislatura é o árbitro final do que a lei deveria ser". "Se o assunto parar no Parlamento, nós vamos avaliá-lo", disse. Fonte: Associated Press.