WASHINGTON - Uma Comissão de Justiça no Senado profundamente dividida deu início nesta segunda-feira, 12, a quatro dias de audiências contenciosas para a confirmação da juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente Donald Trump para a Suprema Corte. A batalha é transmitida ao vivo e pode repercutir na campanha eleitoral para as eleições de 3 de novembro.
O senador Lindsey Graham, republicano da Carolina do Sul e presidente da comissão, deixou poucas dúvidas sobre o rumo do processo, abrindo "a audiência para confirmar a juíza Amy Coney Barrett para a Suprema Corte", em vez de dizer que se tratava de uma audiência para considerar a nomeação.
“Provavelmente não se trata de persuadir um ao outro, a menos que algo realmente dramático aconteça”, acrescentou Graham pouco tempo depois. “Todos os republicanos votarão sim, todos os democratas votarão não."
Os democratas chegaram prontos para partir para a ofensiva, retratando a nomeação da juíza como uma tomada de poder na temporada de eleições por Trump e pelos republicanos, considerando ainda a audiência uma hipocrisia grosseira após o bloqueio de um ano, em 2016, contra o indicado pelo então presidente Barack Obama para a Suprema Corte, Merrick B. Garland.
Democratas caracterizaram a juíza Barrett como um ideóloga conservadora que derrubaria o Affordable Care Act, conhecido como Obamacare, invalidaria os direitos ao aborto e ficaria do lado do presidente em quaisquer disputas legais decorrentes da eleição de 3 de novembro.
“Faltam apenas 22 dias para a eleição, sr. presidente. A votação está em andamento em 40 estados ”, disse a senadora Dianne Feinstein, da Califórnia, a principal democrata do painel. “Os republicanos do Senado estão avançando, a toda velocidade, para consolidar o tribunal que levará suas políticas adiante com, espero, alguma revisão da vontade do povo americano.”
Os republicanos tentaram desviar essas acusações e redirecionar a atenção para o currículo excelente da juíza Barrett e sua história pessoal convincente. Mas o objetivo do partido, de acordo com o New York Times é, acima de tudo, a velocidade - passar pela confirmação antes do dia da eleição.
Segundo o jornal, o partido tem os votos para aprová-la e consolidar uma maioria conservadora de 6 a 3 no tribunal antes do fim de outubro. O senador Mike Lee, republicano de Utah, que anunciou que testou positivo para coronavírus em 3 de outubro, estava presente, com máscara, para dar seu apoio.
Graham defendeu o processo, dizendo que não havia nada de “inconstitucional” em confirmar uma nova juíza tão perto da eleição. Para ele, Barrett é uma digna sucessora da juíza Ruth Bader Ginsburg, cuja morte aos 87 anos no mês passado deixou uma vaga no tribunal.
“Em minha opinião, a pessoa que comparece a essa comissão está na categoria de excelente, algo de que o país deveria se orgulhar”, disse Graham.
A audiência desta segunda-feira deve levar a maior parte do dia, já que cada membro da Comissão de Justiça tem 10 minutos para fazer uma declaração de abertura. A juíza Barrett será a última a falar, e espera-se que ela dê uma breve declaração, principalmente biográfica, antes de responder a perguntas no fim da semana./NYT
