O Google está preso em numa batalha que já dura seis anos com as autoridades antitruste da Europa. E as apostas de ambos os lados estão aumentando. Para o Google, os esforços da Europa para controlar a maneira como a gigante opera na região são uma ameaça aos bilhões de dólares que a empresa contabiliza todo ano com publicidade e outros serviços digitais em todo o continente.
Para Margrethe Vestager, comissária da União Europeia responsável pelas investigações sobre práticas anticompetitivas, as três ações abertas contra a empresa representam as mais antigos e demorados casos na região. E eles provavelmente definirão o relacionamento – por vezes glacial – da Europa não só com o Google, mas com outras gigantes americanas da tecnologia, como Facebook, Amazon e Apple, no futuro.
“Para a Comissão Europeia é uma roleta russa”, disse Christina Berqvist, professor de leis de competição da Universidade de Copenhague. “Se perderem ou simplesmente encerrarem o caso por meio de um acordo, sairão com imagem enfraquecida. Eles têm de mostrar que estão fazendo alguma coisa para frear o Google”.
O próximo episódio terá inicío na próxima quinta-feira, quando a companhia começa a refutar oficialmente as acusações de que cerceou seus competidores e limitou as opções do consumidor. As réplicas aos três processos – apresentadas em separado, mas intimamente ligadas – serão apresentadas às autoridades em Bruxelas nas próximas semanas.
As ações têm relação com o sistema operacional Android, do Google, além da ferramenta de busca e de suas ferramentas de publicidade. Embora cada contestação seja formulada em linguagem puramente jurídica, o principal argumento do Google é que suas práticas comerciais não entram em conflito com as rígidas normas de defesa da concorrência (antitruste) em vigor na Europa e que seus competidores podem livremente oferecer seus próprios serviços digitais concorrentes para os mais de 500 milhões de consumidores na Europa.
“Nosso motor de busca foi projetado para oferecer os resultados mais relevantes e os anúncios mais úteis no caso de qualquer busca”, escreveu o advogado da empresa, Kent Walker, rebatendo as acusações feitas pela comissão europeia, no blog oficial da empresa. “Usuários e anunciantes se beneficiam quando fazemos bem este trabalho. Como também o Google.”
Queixas. Não surpreende que os detratores da companhia – pequenas startups europeias, alguns políticos locais e empresas americanas poderosas, como Oracle – discordem. “O Google tem feito o máximo, mas a Comissão Europeia decidiu que ainda está no caminho certo”, disse Thomas Vinje, advogado do FairSearch Europe, grupo que representa os concorrentes do Google e que contestam o domínio da empresa na Justiça. “Não duvido que Google entenda que tem fortes argumentos. Mas outras empresas que antes dominavam o mercado também pensavam assim.”
A batalha não vai acabar da noite para o dia. As autoridades europeias precisam primeiro analisar os argumentos de defesa da companhia e uma decisão final em cada uma das ações só deverá ocorrer em meados de 2017, o mais cedo. Se no final for decidido que o Google infringiu as normas europeias, a empresa sofrerá multas que totalizarão US$ 7,5 bilhões ou 10% da sua receita e será obrigada a mudar o modo de operar no bloco de 28 membros.
Embora a multa não deva atingir o máximo possível, a companhia deve recorrer da decisão, prolongando ainda mais o processo. “Não importa o que ocorrer, essa disputa antitruste fará parte do Google por muitos anos mais”, disse Ioannis Lianos professor direito da concorrência na University College London.
/TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
