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Processo antitruste contra o Facebook recebe sinal verde para continuar nos EUA

A acusação afirma que a empresa teria violado as leis de competição dos EUA para se tornar um monopólio das redes sociais

Por Redação Link
Atualização:
Mark Zuckerberg, presidente executivo do Facebook Foto: Aaron P. Bernstein/Reuters

Depois de ser rejeitado pela Justiça dos Estados Unidos em junho do ano passado, o processo antitruste da Comissão Federal de Comércio norte-americana (FTC, na sigla em inglês) contra o Facebook recebeu autorização para avançar nesta terça-feira, 11.

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O caso, revelado em dezembro de 2020, havia sido suspenso por falta de evidências contra a companhia de Mark Zuckerberg. À época da rejeição, o Facebook chegou a registrar alta em suas ações na Nasdaq, o que fez a empresa atingir a marca de US$ 1 trilhão em avaliação de mercado

O juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, rejeitou nesta terça-feira o pedido do Facebook de arquivar a ação. Após afirmar em junho que a FTC tinha poucas provas em mãos, Boasberg reconheceu que a versão revisada do processo, apresentada em agosto, traz fatos e argumentos “muito mais robustos e detalhados do que antes”. O juiz alertou, porém, que a agência americana “pode enfrentar uma tarefa difícil no caminho para provar suas alegações”.

A acusação afirma que o Facebook teria violado as leis de antitruste dos Estados Unidos para se tornar um monopólio das redes sociais ao comprar rivais como o WhatsApp, por US$ 19 bilhões, e o Instagram, por US$ 1 bilhão – o caso gera apreensão em investidores porque coloca em xeque as aquisições dos dois aplicativos, o que poderia caminhar para o desmembramento da empresa.

Em resposta ao site americano The Verge, um porta-voz do Facebook afirmou que a empresa está confiante de que as evidências vão revelar a fraqueza das alegações. 

“Nossos investimentos no Instagram e no WhatsApp os transformaram no que eles são hoje. Eles têm sido bons para a concorrência e bons para as pessoas e as empresas que optam por usar nossos produtos.”

Histórico

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Documentos obtidos por uma investigação do Congresso dos Estados Unidos, revelados em julho de 2020, mostram que o presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, teve a intenção de comprar o Instagram para se proteger de competição no mercado. Durante uma troca de e-mails com o diretor financeiro da empresa, David Ebersman, em 2012, Zuckerberg chega a dizer que “se eles (o Instagram) crescerem em larga escala, pode ser muito prejudicial para o Facebook”. 

“Esses negócios estão começando ainda, mas as redes estão estabelecidas e as marcas já são significativas”, disse Zuckerberg na troca de emails, em referência ao Instagram e também a outra rede social, chamada Path. "Já que nosso próprio valor é bastante agressivo e que somos vulneráveis em dispositivos móveis, estou curioso para saber se devemos considerar ir atrás de um ou dois deles. O que você acha?", questionou Zuckerberg em uma mensagem a Ebersman. 

Em resposta, Ebersman pediu para o presidente do Facebook explicar a motivação por trás dessas possíveis aquisições — ele listou quatro possíveis razões consideradas para comprar empresas em geral e pediu a Zuckerberg sua opinião para o caso em questão. Zuckerberg respondeu que tratava-se de uma combinação de evitar competição e melhorar o Facebook.

“Há um efeito de rede em torno de produtos sociais e um número finito de diferentes mecanismos sociais para inventar. Quando alguém ganha em uma mecânica específica, é difícil para outros substituir sem fazer algo diferente", disse o fundador do Facebook, em 2012. 

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