Tribunal Constitucional turco declara bloqueio do Twitter ilegal

Bloqueado desde 20 de março, plataforma tem de voltar a funcionar imediatamente de acordo com decisão judicial

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Por Agências
Atualização:

Site está bloqueado desde 20 de março no país árabe. FOTO: EFE

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ISTAMBUL – O Tribunal Constitucional da Turquia declarou nesta quarta-feira, 2, ilegal o bloqueio do Twitter vigente desde 20 de março, e por isso é obrigado a suspender essa medida, informa o jornal Hürriyet em sua edição digital.

A instância judicial máxima confirma assim a sentença emitida há uma semana por um tribunal de Ancara que considerou o bloqueio do Twitter uma “violação dos direitos pessoais”.

Após ser revelada a primeira sentença administrativa, alguns juristas opinaram que o governo tinha 30 dias para cumpri-la, mas agora é obrigado a suspender o bloqueio imediatamente, explicou ao jornal Metin Feyzioglu o presidente da União de Colégios de Advogados da Turquia.

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O governo resolveu bloquear o Twitter invocando várias sentenças judiciais que pediam o fechamento de contas individuais, mas que em nenhum caso poderiam se interpretar como uma ordem de fechamento de toda a rede, denunciou a oposição.

Há seis dias, o YouTube também está bloqueado, decisão que o governo argumentou por ter divulgado nele uma gravação de uma reunião de altos cargos que debatiam a situação na Síria e, supostamente, formas de simular um ataque para justificar assim uma intervenção militar no país vizinho.

/EFE

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