70% dos contratos de OS em SP terminam entre 2014 e 2015

Fernando Haddad (PT) assumirá a Prefeitura de São Paulo com 70% dos contratos de OS amarrados. Pelo menos até o meio de seu mandato. Dos 30 contratos que tiveram vigência neste ano, ele herdará 29 (porque 1 foi encerrado em maio). Desses, 21 estão previstos para durar até 2014 ou 2015. Juntos, eles custam R$ 932 milhões aos cofres públicos. O valor representa também cerca de 70% do recurso global que a Prefeitura gasta com o custeio das OSs: R$ 1,3 bilhão.

FELIPE FRAZÃO, Agência Estado

30 de novembro de 2012 | 11h29

Isso significa que, se Haddad quiser modificar a administração das unidades de saúde e voltar com a gestão pública, como setores do PT e o coordenador do plano de governo na área - o médico e vereador Carlos Neder (PT) - defendem historicamente, ele terá de romper os contratos unilateralmente. Ou apenas fazer ajustes pontuais com termos aditivos.

Outro ponto que pode ser impeditivo do fim unilateral é que uma cláusula dos contratos de gestão obriga a Prefeitura a assumir os custos de dispensa de funcionários das OSs - fora eventuais indenizações às instituições privadas. Isso vale se o rompimento do contrato não for motivado por "má gestão, culpa ou dolo" da entidade contratada.

Campanha

O tema entrou em pauta durante o 2.º turno das eleições. A Prefeitura afirma que os contratos com OSs, firmados a partir de 2007, dão "mais flexibilidade e dinamismo gerencial". Um exemplo é a autonomia para contratação de médicos com salários diferenciados. Também diz que "o modelo de parcerias possibilita a ampliação do acesso da população aos serviços".

Então candidato e favorável às parcerias, o ex-prefeito José Serra (PSDB) passou a dizer que Haddad pretendia "acabar com a gestão por OS na saúde". Houve panfletagem em AMAs e UBS. Uma corrente do PT também divulgou que Haddad acabaria com as OSs - o que ele negou, ao dizer que renovaria os bem executados.

O próximo secretário de Saúde, José de Filippi (PT), não quis dar entrevista, porque ainda está em "início de transição". Ele já se reuniu duas vezes com o atual, Januário Montone (PSDB). O Estado não conseguiu contato com Neder. No blog, ele divulgou sugestão do grupo de Saúde do PT com "as primeiras medidas" de Haddad na área, entre elas obter prazos, pagamentos pendentes e responsáveis pela execução dos contratos com OS. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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