Flávio Tavares/Hoje em Dia-18/4/2011
Flávio Tavares/Hoje em Dia-18/4/2011

Burocracia deixa institutos federais sem professor e 20 mil alunos sem aula

Para cumprir medida provisória, Ministério do Planejamento bloqueou sistema de inclusão de cadastros de docentes substitutos, impedindo os aprovados em concurso de assumir o cargo; quem havia assinado contrato antes do bloqueio está sem pagamento

Ocimara Balmant, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2011 | 00h00

ESPECIAL PARA O ESTADO

Dois meses e meio após o ano letivo começar, cerca de 20 mil alunos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) de todo o País estão sem aula (total ou parcialmente) por falta de professor. O transtorno ocorre por causa de problemas burocráticos entre os Ministérios da Educação e do Planejamento.

A crise foi deflagrada após a edição da Medida Provisória 525, de fevereiro deste ano, que limitou o porcentual de professores substitutos a 20% do total de efetivos e estipulou os motivos de contratação, como vaga aberta, afastamento ou licença. Para se adequar à MP, o Ministério do Planejamento bloqueou o sistema de inclusão e cadastro de docentes substitutos, o Siape.

Com o bloqueio, professores substitutos aprovados em concurso para trabalhar por até dois anos foram impedidos de assumir o cargo. Já os que haviam começado a lecionar antes da interrupção do sistema estão sem receber salário há mais de 60 dias.

"Estamos fazendo caixinha, nos cotizando para ajudar os sem remuneração", diz Cláudio Koller, reitor do Instituto Federal Catarinense e diretor administrativo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Além de 8 docentes sem salário, há outros 15 concursados que o sistema não permite o lançamento.

Para que os alunos não ficassem completamente sem aulas, a instituição mudou a grade horária. "Concentramos aulas de outras disciplinas e antecipamos matérias. Mas isso, além de não ser bom pedagogicamente, é uma estratégia limitada. Daqui a duas semanas não terei mais aulas para adiantar."

De acordo com Koller, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou, em reunião realizada no início deste mês, que o sistema voltaria a funcionar em poucos dias. "Já faz quase um mês e a gente continua do mesmo jeito", diz.

A situação se repete nos 39 Institutos Federais do País. Em Alagoas, cerca de 1,2 mil alunos de 30 turmas foram prejudicados porque o bloqueio do sistema impediu a contratação de 21 substitutos. No Instituto Federal do Espírito Santo, 1,5 mil alunos também ficaram sem aulas e professores trabalham sem receber. "Você não consegue explicar para a sociedade que tem um sistema por trás do problema. Daí, quem apanha somos nós", diz o reitor Denio Rebello Arantes.

Em Roraima, quando o sistema foi bloqueado, 6 dos 15 substitutos estavam trabalhando e 9 continuam sem assumir o posto. "Para reduzir o problema, aumentamos a carga horária dos docentes atuantes", diz Ademar de Araújo Filho, pró-reitor de Desenvolvimento Institucional.

Além da cota. Se as instituições que já atuam dentro do limite de 20% de substitutos estão com problemas para fazer o cadastro, a situação é pior nos casos em que o porcentual é muito maior, como no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).

Lá, os substitutos são 394, quase metade dos 800 efetivos. Para obedecer à MP, teriam de ser demitidos 234 substitutos. "Inviabilizam nosso funcionamento", diz o diretor-geral, Flávio Santos. "Não temos esse tanto de substitutos porque queremos. Temos porque não nos permitem contratar para repor os que se aposentam." Segundo ele, ao menos a metade dos 13 mil estudantes foi afetada pelo bloqueio.

Para o sindicato dos docentes (Andes), a crise reflete a "criação desenfreada" de instituições federais. "O governo precisa se responsabilizar pelo que fez. Impeliu a criação de novos cursos, esparramou câmpus e agora não tem professor. É uma incoerência," diz o vice-presidente do sindicato, Luiz Henrique Schuch.

No fim da tarde de ontem, o MEC informou, por meio da assessoria de imprensa, que será publicada na segunda-feira uma portaria conjunta, com o Planejamento, permitindo que os institutos contratem via concurso público e convoquem e nomeiem os candidatos já aprovados.

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