CMN adota medida para reduzir custo de captação de bancos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) abriu a possibilidade de instituições financeiras captarem recursos com título lastreado pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) utilizando como garantia a própria carteira de crédito. A intenção do CMN é reduzir o custo de captação e o spread bancário. Agora os bancos poderão emitir título de Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (DPGE) com alienação fiduciária. Até então, as instituições emitiam esse título sem dar nenhuma garantia e tinham que pagar ao FGC 1 por cento ao ano calculado em cima do valor total de DPGEs do banco no período. Agora, com esse título garantido pela carteira de crédito, essa contribuição cai para 0,3 por cento. "O risco do FGC cai porque tem a carteira como garantia. Então, eleva-se o nível de segurança do sistema e pode ser reduzido o custo de captação dos bancos", afirmou consultor da diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Maurício Moura. Apesar de os DPGEs poderem ser emitidos por quaisquer instituições financeiras, eles têm sido mais utilizados por bancos de menor porte. Esse papel sem alienação foi instituído pelo CMN em 2009 para corrigir distorções de liquidez e dar maior capacidade de captação para os bancos menores. "É um título importante para as instituições de menor porte", afirmou Moura. De acordo com o BC, o estoque total de DPGEs, no final de junho, era de 26,2 bilhões de reais. O DPGE sem alienação terá a emissão completamente vedada a partir do primeiro dia de janeiro de 2016. O papel garantido pela carteira não tem data para acabar. A decisão do CMN determina que uma instituição financeira que emitir o DPGE com alienação fiduciária não poderá mais lançar esse papel sem alienação. (Reportagem de Tiago Pariz)