Cremerj veta médicos em partos domiciliares

O Conselho Regional de Medicina (Cremerj) proibiu a participação de médicos em partos domiciliares e nas equipes de sobreaviso, que ficam de plantão para o caso de alguma complicação. A entidade também veda a presença de doulas (acompanhantes de parto, função reconhecida pelo Ministério da Saúde) em ambiente hospitalar. Os médicos que descumprirem as determinações serão submetidos ao Conselho de Ética.

CLARISSA THOMÉ, Agência Estado

23 de julho de 2012 | 19h38

A medida, classificada de "arbitrária" pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), provocou reações. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) vai questionar as resoluções judicialmente e entidades de defesa do parto humanizado convocaram uma passeata, no dia 5 de agosto, em Ipanema. "Em hipótese alguma um conselho pode interferir na regulação de outras profissões e no direito de escolha da mulher. Enfermeiros e médicos fazem parte de uma equipe multidisciplinar do parto domiciliar; essa resolução dificulta a nossa atuação", afirma Pedro de Jesus, presidente do Coren.

O obstetra Luiz Fernando Moraes, conselheiro do Cremerj, diz que as resoluções são um "alerta para as mães". "Elas estão sendo informadas de que se o pré-natal não teve agravo, elas podem fazer parto em casa. Há problemas que ocorrem durante o trabalho de parto e no parto", afirma. Ele afirmou que o conselho não está proibindo o parto domiciliar. "A mãe vai optar pelo parto domiciliar sabendo do risco. Porque não é a presença do médico que garante segurança; ele tem que ter condições de agir".

A decisão do Cremerj foi questionada pelos próprios médicos. Até mesmo a Febrasgo, entidade contrária ao parto domiciliar, criticou as resoluções. "A Febrasgo é contra o parto domiciliar, mas de maneira nenhuma a gente acha que o médico que faz parto domiciliar é um profissional antiético. Um problema sério no Brasil é a cesárea desnecessária, e mesmo assim ninguém é favorável que se puna o profissional que faz cesárea a pedido da paciente", afirmou o Olímpio Moraes, vice-presidente da entidade. Moraes ressaltou ainda que a Febrasgo recomenda, em seu manual, a presença de doulas. "Vários trabalhos internacionais reconhecem que elas dão mais segurança às grávidas e diminuem as intercorrências".

Para a médica Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (Rehuna), a resolução do Cremerj vai de encontro às políticas de humanização do parto do Ministério da Saúde, que reconhece o trabalho de parteiras tradicionais e incentiva a participação de doulas nos hospitais públicos - em março foi assinado convênio entre o Ministério e a Universidade de Brasília para o programa Doulas no SUS, de formação dessas acompanhantes, do qual Daphne é gestora. "Essa medida vai contra todas as evidências científicas, as recomendações da OMS e as políticas do Ministério da Saúde. Essas resoluções ferem o código de ética médica", afirmou. A entidade ainda está estudando as medidas que tomará.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que as decisões do conselho "não afetam as políticas" da Pasta. O Ministério considera que a participação da doula é um instrumento humanizador e que "a assistência prestada pelas parteiras é uma realidade em diversos locais do País".

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