Empresas de jogos online pedem abertura de mercado à União Europeia

As empresas de jogos de azar online acusaram Bélgica e Grécia de mantê-las fora de seus mercados ilegalmente e instaram as autoridades europeias de proteção da concorrência a agir. Uma longa disputa sobre licenças na Bélgica ganhou destaque na semana passada quando as autoridades belgas questionaram um dos co-presidentes executivos da bwin.party, a maior empresa mundial de jogos de azar online. O caso da bwin.party é prova dos problemas enfrentados pelas companhias do crescente setor de jogos de azar online quando operam em países cuja regulamentação é incerta ou restritiva. A bwin.party anunciou que está sofrendo perda de receita de 700 mil euros (889,4 mil dólares) por mês devido ao bloqueio de seus sites na Bélgica. Executivos de 12 empresas de jogos, entre as quais a bwin.party, disseram que a Comissão Europeia não havia tratado das preocupações que elas expressaram quando da adoção das leis belgas, em 2009. "Esperamos que a Comissão imponha o cumprimento do tratado europeu, e que o faça com rapidez", afirmaram as empresas em carta ao jornal Financial Times. "Países como Bélgica e Grécia, que estão violando claramente as leis da União Europeia e tentam impor esse tipo de lei internamente, estão no topo da lista", acrescentaram. "Já passou a hora da retórica. É tempo de agir e não falar." As regras belgas definem que uma empresa precisa oferecer os mesmos serviços online e offline para obter uma licença. Os oponentes dizem que isso favorece empresas sediadas na Bélgica e impede a atuação dos prestadores de serviços que operam exclusivamente na Internet. Na Grécia, empresas de apostas como a britânica William Hill estão contestando judicialmente o monopólio da operadora OPAP <OPAr.AT, depois de terem seus pedidos de licença rejeitados. (Texto de Keith Weir)