Entidades reafirmam que são contra alta do IPTU

Com a iminência da votação do projeto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Câmara de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e mais cinco entidades representativas da sociedade civil reafirmam ao prefeito Fernando Haddad (PT) que são contrárias ao aumento da taxa.

TERESA DIAS, ESPECIAL PARA A AE, Agência Estado

29 Outubro 2013 | 17h39

As demais entidades que se manifestaram são as Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), os Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) e de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A elevação poderá ser de 20% para imóveis residenciais e de 35% para os comerciais, além de possíveis aumentos residuais nos próximos anos (2015 e 2016).

De acordo com as entidades, cerca de 45% dos contribuintes paulistanos serão atingidos pelo aumento máximo previsto para o IPTU em 2014. Elas também refutam a afirmação da crescente valorização imobiliária na capital paulsita e reforçam que a inflação prevista é de 6% ao ano, balizadora dos índices oficiais de correção, que seriam inferiores ao que será aplicado no IPTU.

Na opinião dos signatários, isso "cria verdadeira disparidade econômica para a população, pois sua renda não cresceu na mesma proporção do valor do imóvel no qual residem", levando o contribuinte a pagar o imposto com a renda e não de acordo com o patrimônio, o que seria uma distorção na visão deles. A mesma coisa também ocorreria com os comerciantes.

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