EUA criticam Brasil em relatório de direitos humanos

O governo federal brasileiro respeita, "em geral", os direitos humanos. Contudo, no nível estadual, as polícias foram responsáveis por diversas agressões, entre prisões arbitrárias, torturas e assassinatos. Essa foi a conclusão do Departamento de Estado norte-americano no seu relatório anual sobre práticas de direitos humanos em todo o mundo, divulgado hoje, em que são analisadas, país por país, as práticas humanitárias. O resultado, referente a 2007, foi apresentado hoje ao Congresso norte-americano.O relatório, publicado no site do Departamento de Estado norte-americano, cita uma série de exemplos de desrespeito aos direitos civis, como as operações da polícia do Rio de Janeiro em favelas, a existência de esquadrões da morte com participação de policiais, as condições "desumanas" das prisões pelo País e a ocorrência de detenções arbitrárias, torturas e agressões. Embora ressalte que há independência do Judiciário no País, o relatório conclui que a Justiça sofre com a falta de recursos financeiros e por isso é, por vezes, ineficiente e, em locais mais afastados dos grandes centros, suscetível a "pressões econômicas e políticas".O Brasil é elogiado no relatório pela ausência de perseguição de caráter político, pela garantia às liberdades religiosas e, na maior parte das vezes, de imprensa. O Departamento de Estado norte-americano, entretanto, não poupa críticas ao número de denúncias de corrupção política, considerado um "problema sério". Também é alvo de observações negativas no relatório a discriminação sofrida por negros, mulheres, indígenas e homossexuais no País.Por fim, o relatório dos Estados Unidos aponta que, embora a legislação brasileira seja bastante clara em termos de coibir práticas consideradas incorretas, como tráfico humano, trabalho infantil e violência sexual contra mulheres, os desrespeitos ocorrem com freqüência no País, muitas vezes impunes.Outros paísesSegundo o Departamento de Estado, o relatório faz parte de um esforço norte-americano para promover os direitos humanos e as liberdades democráticas em todo o mundo. A China foi criticada pelo autoritarismo e pela falta de liberdades básicas. Cuba é apontada como uma nação sem liberdade e com perseguição política. O governo Putin, na Rússia, foi declarado autoritário pelo relatório, que também critica o general Musharraf, do Paquistão, por desrespeito aos direitos humanos. O relatório, contudo, é brando quanto aos apontamentos de desrespeitos de direitos humanos cometidos por Israel, aliado dos EUA, que é freqüentemente criticado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Por ter como foco o respeito aos direitos humanos pelo mundo, o documento não analisa a situação interna dos Estados Unidos.

MÁRIO SÉRGIO LIMA, Agencia Estado

11 de março de 2008 | 17h58

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