França revoga anulação de casamento por falta de virgindade

Polêmica causada no país por decisão inicial obrigou Justiça francesa a rever veredicto.

Da BBC Brasil, BBC

17 Novembro 2008 | 17h12

Um tribunal de apelações da França revogou uma decisão que anulava o casamento de um casal muçulmano depois que o marido descobriu que a noiva não era virgem.A Justiça da cidade de Lille, no norte do país, que originalmente concedeu a anulação do casamento, havia concluído que o homem foi enganado a respeito de uma "qualidade essencial" de sua noiva.Os dois estão efetivamente casados novamente agora, apesar de terem aceitado o veredicto do julgamento original.O caso, envolvendo um francês convertido ao islamismo e uma estudante universitária originária do norte da África, causou grande polêmica na França - o que obrigou a Justiça a rever a decisão.Feministas afirmaram que a decisão de anular o casamento era uma fatwa, um decreto religioso, contra a liberdade das mulheres.Mas os advogados do noivo afirmavam que o caso não tinha nada a ver com religião. Segundo eles, a esposa desrespeitou o contrato de casamento e enganou o marido.Segundo o código civil francês, um casamento pode ser anulado se um cônjuge mentir a respeito de uma "qualidade essencial" do relacionamento.Abuso de confiançaO engenheiro na casa dos 30 anos se casou com a enfermeira em treinamento em 2006. Ela teria dado garantias de que nunca teve um namorado.A mulher admitiu depois que mentiu sobre sua virgindade e aceitou a decisão do tribunal.O advogado da mulher afirmou que ela não contestaria o veredicto e simplesmente queria seguir com a própria vida.Na época, a ministra da Justiça francesa, Rachida Dati, disse que a anulação era legalmente válida, porque se tratava de um caso de abuso de confiança entre o casal e não um caso relativo à virgindade em si. Por fim, no entanto, a ministra ordenou a revisão do veredicto, que foi apontado por setores da sociedade como "uma verdadeira fatwa contra a emancipação das mulheres".Feministas afirmaram que a decisão não era justa porque uma mulher não conseguiria cancelar o casamento se avaliasse que o marido não era virgem.Críticos também perguntaram se o juiz teria tomado a mesma decisão se o casamento não fosse entre dois muçulmanos. Segundo a correspondente da BBC em Paris, Emma Jane Kirby, parlamentares alegaram que a decisão de anulação era incompatível com os princípios de secularismo vigentes na França.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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