Governo, em breve, cria uma estatal do esporte

A ideia de montar mais uma empresa da administração federal (já são nove) é para coordenar rede de treinamento de alto rendimento

O governo está finalizando as discussões para a criação de mais uma estatal, a décima desde que Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003. A nova estatal, ligada ao Ministério do Esporte, vai se chamar Instituto Brasileiro de Excelência Esportiva para ter um estatuto jurídico diferenciado, facilitando as contratações.O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), disse ontem ao Estado que a criação da empresa tem o aval do presidente Lula, que está disposto a criar a estatal por meio de Medida Provisória (MP) para escapar das restrições impostas pela legislação em ano eleitoral. "Se essas restrições impedirem o envio de um projeto de lei no ano que vem - porque não dá para esperar por 2011 -, talvez tenha mesmo de ser (criada) por uma MP, para que entre em vigência imediatamente, ainda no ano eleitoral", justificou o ministro.O artigo 73 da Lei Eleitoral (9.504/97) proíbe que os governos contratem funcionários três meses antes dos pleitos - isso configuraria tentativa de captação de votos em troca de emprego público. Os casos excepcionais estão listados na lei e nenhum abrange a ideia de criar uma estatal para coordenar um programa de esporte.Uma versão do instituto posta a circular no ministério - e que chegou até a ser incluída no portal da pasta, na internet - diz que a nova estatal terá escritórios nos Estados e no exterior. Ontem, o ministro disse que essa versão já foi abandonada, mas admitiu que o instituto precisa ter agilidade administrativa. "O que queremos é que (a empresa) tenha mais agilidade para contratar pessoal e funcionar o quanto antes."O instituto, acrescentou Orlando Silva, vai se encarregar de "coordenar uma rede nacional de treinamento do esporte de alto rendimento". O ministro disse que a meta é "refundar a política esportiva no Brasil e criar novas bases para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento". Adiantou que vai se encontrar, na segunda-feira, com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. Declarou que a conversa "será decisiva" para a concretização do que espera ser "a cabeça de uma rede de treinamento, com a qualificação de gestores e treinadores para os Jogos de 2016". Entre as inovações, prevê que a empresa vá coordenar uma rede de laboratórios ligados à ciência do esporte e pesquisas nessa área. O ministro negou ontem que esteja se candidatando para presidir a empresa do esporte. Admitiu, no entanto, que o governo estuda a criação de outro órgão, a Autoridade Pública Olímpica, a exemplo da que funciona em Londres, que ficará responsável pela entrega da infraestrutura e dos serviços públicos até a data de abertura dos Jogos Olímpicos. Se assumir a Autoridade Olímpica, Orlando Silva pode desistir de concorrer a deputado federal por São Paulo, evitando competir, assim, com o veterano e sempre candidato à reeleição Aldo Rebelo (PC do B).