Governo, em breve, cria uma estatal do esporte

A ideia de montar mais uma empresa da administração federal (já são nove) é para coordenar rede de treinamento de alto rendimento

Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

16 Dezembro 2009 | 00h00

O governo está finalizando as discussões para a criação de mais uma estatal, a décima desde que Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003. A nova estatal, ligada ao Ministério do Esporte, vai se chamar Instituto Brasileiro de Excelência Esportiva para ter um estatuto jurídico diferenciado, facilitando as contratações.

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), disse ontem ao Estado que a criação da empresa tem o aval do presidente Lula, que está disposto a criar a estatal por meio de Medida Provisória (MP) para escapar das restrições impostas pela legislação em ano eleitoral. "Se essas restrições impedirem o envio de um projeto de lei no ano que vem - porque não dá para esperar por 2011 -, talvez tenha mesmo de ser (criada) por uma MP, para que entre em vigência imediatamente, ainda no ano eleitoral", justificou o ministro.

O artigo 73 da Lei Eleitoral (9.504/97) proíbe que os governos contratem funcionários três meses antes dos pleitos - isso configuraria tentativa de captação de votos em troca de emprego público. Os casos excepcionais estão listados na lei e nenhum abrange a ideia de criar uma estatal para coordenar um programa de esporte.

Uma versão do instituto posta a circular no ministério - e que chegou até a ser incluída no portal da pasta, na internet - diz que a nova estatal terá escritórios nos Estados e no exterior. Ontem, o ministro disse que essa versão já foi abandonada, mas admitiu que o instituto precisa ter agilidade administrativa. "O que queremos é que (a empresa) tenha mais agilidade para contratar pessoal e funcionar o quanto antes."

O instituto, acrescentou Orlando Silva, vai se encarregar de "coordenar uma rede nacional de treinamento do esporte de alto rendimento". O ministro disse que a meta é "refundar a política esportiva no Brasil e criar novas bases para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento".

Adiantou que vai se encontrar, na segunda-feira, com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. Declarou que a conversa "será decisiva" para a concretização do que espera ser "a cabeça de uma rede de treinamento, com a qualificação de gestores e treinadores para os Jogos de 2016". Entre as inovações, prevê que a empresa vá coordenar uma rede de laboratórios ligados à ciência do esporte e pesquisas nessa área.

O ministro negou ontem que esteja se candidatando para presidir a empresa do esporte. Admitiu, no entanto, que o governo estuda a criação de outro órgão, a Autoridade Pública Olímpica, a exemplo da que funciona em Londres, que ficará responsável pela entrega da infraestrutura e dos serviços públicos até a data de abertura dos Jogos Olímpicos.

Se assumir a Autoridade Olímpica, Orlando Silva pode desistir de concorrer a deputado federal por São Paulo, evitando competir, assim, com o veterano e sempre candidato à reeleição Aldo Rebelo (PC do B).

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