Governo sírio suspende lei de emergência mas limita protestos

O governo sírio aprovou nesta terça-feira um projeto que suspende a lei de emergência no país, em vigor há quase 50 anos, mas adotou uma nova legislação para "regular o direito do protestos pacíficos", informou a agência estatal de notícias.

REUTERS

19 de abril de 2011 | 11h46

Um importante advogado disse que o presidente Bashar al-Assad deve sancionar a legislação para que ela entre em vigor, mas que a sanção é apenas uma formalidade.

Segundo a agência estatal, uma permissão do Ministério do Interior será necessária para a realização de protestos na Síria de acordo com a nova lei aprovada.

A agência informou que o gabinete, que tem pouco poder e aprova as ordens de Assad, também aprovou uma lei que extingue um tribunal especial de segurança que advogados de direitos humanos dizem violar a lei e o direito universal a um julgamento justo.

As mudanças são uma resposta a semanas de protestos, inspirados pelos levantes em outros países árabes, pedindo por maior liberdade e, mais recentemente, o fim do governo de Assad, que está há 11 anos no poder.

Protestos continuaram em várias cidades sírias apesar de uma série de anúncios de concessões políticas feitas pelo presidente, que assumiu após a morte do seu pai, Hafez al-Assad, em 2000.

(Reportagem de Khaled Yacoub Oweis)

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