Justiça revalida sessão da Câmara do Rio

A liminar que suspendia a sessão promovida no dia 1º pela Câmara do Rio e tornava sem efeito a aprovação do plano de cargos e salários dos professores da rede municipal foi suspensa no fim da tarde desta quarta-feira, 16, pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargadora Leila Mariano, de acordo com o Legislativo. Até as 20h30 desta quarta-feira, o TJ-RJ não havia confirmado a decisão.

FÁBIO GRELLET, Agência Estado

16 Outubro 2013 | 20h57

A suspensão da sessão legislativa havia sido determinada na sexta-feira, 11, pela juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio. Roseli concedeu uma liminar atendendo ao pedido de nove vereadores. Segundo eles, o projeto não foi discutido como deveria.

A sessão do dia 1º foi realizada sem a presença de público (conforme o presidente da Câmara, Jorge Felippe, por questão de segurança). Manifestantes tentaram entrar no plenário, mas foram impedidos, e houve tumulto e confronto com a Polícia Militar fora do prédio.

Na segunda-feira, 14, a Mesa Diretora da Câmara recorreu da decisão e nesta quarta, segundo a Casa, conseguiu decisão que restabelece a sessão e torna válido novamente o plano de cargos e salários. Ele é contestado pelos professores, em greve desde 8 de agosto, e também é o principal motivo dos protestos promovidos pela categoria.

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