MP faz devassa em licitação do hospital de Sorocaba-SP

O Ministério Público (MP) realiza desde ontem uma devassa nas licitações e contratos assinados nos três últimos anos pela administração do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), em São Paulo. O objetivo é comprovar indícios de fraudes nas compras de materiais e de direcionamento nas licitações para obras e serviços. Já foi confirmada a denúncia de favorecimento em pelo menos uma licitação no valor de R$ 5 milhões.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

28 Junho 2011 | 19h50

O prejuízo causado pelas fraudes é estimado em dezenas de milhões. Três promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) analisam pilhas de documentos apreendidos desde o dia 16, quando foi deflagrada a Operação Hipócrates em conjunto com a Polícia Civil.

O número de negócios sob suspeita é tão grande que os promotores chegaram ao ponto de restringir as investigações, nessa primeira etapa, ao período a partir de 2008 para não perder o foco das investigações. Das 12 pessoas presas na operação, dois eram empresários, suspeitos de envolvimento no esquema. Os promotores têm provas de que o Estado pagava por determinado tipo de produto e recebia outro de qualidade inferior. É o caso dos pinos ortopédicos, usados para a fixação de fraturas. A empresa faturava produtos confeccionados com liga de titânio, mas entregava pinos de aço inoxidável, que custa a metade do preço.

Foram apuradas ainda irregularidades em compras de material e na prestação de serviço para o setor de informática. Em outros serviços terceirizados também havia indícios de irregularidades. Prestadores de serviços e fornecedores do hospital podem ser chamados para depor. Gravações feitas com autorização da Justiça revelaram que empresas vencedoras de licitações e fornecedores eram escolhidos previamente e de uma forma combinada com gestores da rede pública de saúde.

Uma escuta mostrou o ex-diretor do CHS, Heitor Consani, discutindo com um empresário a participação de uma licitação que ainda não havia sido lançada. Na conversa, o médico faz referência ao valor do contrato, de "90 paus por mês". Consani foi um dos presos na operação, mas ganhou a liberdade através de um habeas corpus. Em seu depoimento, ele negou todas as acusações.

Maior hospital público da região, o Conjunto Hospitalar de Sorocaba conta com um orçamento anual de R$ 130 milhões. Com três mil funcionários, a unidade oferece atendimento especializado nas áreas de hemodiálise, traumatologia, neurocirurgia e urgência e emergência de alta complexidade para uma média de 90 mil pacientes ao mês.

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