Nota Fiscal pode ter resgate mensal

Os créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que são resgatados pela Nota Fiscal Paulista, poderão ser liberados mensalmente em 2010 e não mais a cada seis meses. A Secretaria da Fazenda estuda a mudança no programa, que recebe mensalmente 300 milhões de notas. O prazo para solicitar a restituição como desconto no IPVA termina hoje.

, O Estadao de S.Paulo

31 Outubro 2009 | 00h00

De acordo com o diretor adjunto da Administração Tributária, Evandro Luiz Freire, a liberação mensal deve ser a principal mudança no programa para 2010. O prazo de restituição vai cair gradualmente. "Temos de adaptar todo o sistema. Em período de pico, recebemos 56 milhões de notas em um dia", explica.

Mesmo com a liberação mensal, a defasagem entre a emissão da nota e a geração de créditos para o consumidor continuaria a ser de três meses - prazo para as empresas relatarem e para a secretaria fazer o cálculo correspondente.LUCIELE VELLUTO

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