O mercado como dissolução da diferença entre público e privado

Artigo publicado originalmente no Estadão Noite

Cláudio Oliveira*, O Estado de S. Paulo

21 Novembro 2014 | 13h53

Em face das atuais pressões que a política, no Brasil e no mundo, vem sofrendo por parte daquilo que nós chamamos de economia (pressões essas que apenas se radicalizam no momento atual, já que elas são tão antigas quanto o capitalismo ocidental), caberia talvez um esclarecimento prévio sobre o sentido dos termos “economia” e “política”. Ambos têm sua origem em termos gregos e chegaram até o português via latim, através do esforço que os romanos empreenderam para traduzir termos forjados no bojo do trabalho de especulação dos filósofos gregos. O termo “economia” vem do termo grego “oikonomia”, uma palavra composta pelos termos “oîkos” e “nómos” mais o sufixo formador de substantivos abstratos -ia, ao passo que o termo “política” vem do termo grego “politiké”, composto do termo “pólis” mais o sufixo formador de adjetivos -ikós/-iké. A oikonomía, assim, a partir de uma compreensão dos seus elementos semânticos, diria respeito a um domínio específico que é o do oîkos, isto é, da casa, e, por extensão, da oikía, isto é, da família; e a politiké, por sua vez, a um outro domínio específico que é o da pólis, isto é, da cidade. Trata-se, na oposição entre economia e política, de uma certa tensão entre a família e a cidade, entre o privado e o público. A oikonomía, nesse sentido, como o próprio nome diz, seria uma certa regulação da família, um certo nómos da oikía, enquanto a politiké seria a arte do politikós, tanto no sentido do cidadão comum, quanto naquele do indivíduo que se ocupa das questões políticas num sentido mais restrito, assumindo cargos e funções públicas.

A “oikonomía” para os gregos, portanto, diz respeito ao domínio do privado, e a “polítiké”, ao domínio do público. Interesses econômicos seriam nesse sentido interesses privados, ao passo que interesses políticos seriam interesses públicos, que diriam respeito à sociedade como um todo e não estariam submetidos a reprodução e manutenção de necessidades econômicas privadas, mas às aspirações e desejos coletivos de uma vida justa, voltada para a busca de um bem comum.

O filósofo grego Aristóteles, no século IV A.C,  inicia seu tratado de Política falando de economia, mas precisamente para estabelecer a distinção entre economia e política. Tal distinção é fundamental, segundo ele, para que entendamos o verdadeiro sentido da política. A pólis, a cidade, segundo Aristóteles, não pode ser pensada como uma família ampliada, assim como a família não pode ser pensada como uma pequena cidade. Os interesses privados são, a seu ver, radicalmente distintos dos interesses públicos, ou, o que quer dizer o mesmo, os interesses econômicos são radicalmente distintos dos interesses políticos. Em seu tratado, Aristóteles advoga que para o bem da cidade, os interesses privados e econômicos devem estar submetidos aos interesses públicos e políticos.

O que significa, então, a partir desse esclarecimento prévio, afirmar que a política sofre pressões da economia e, mais precisamente, pressões do mercado, essa entidade que, a partir das sociedades modernas capitalistas, trabalha no sentido da dissolução da distinção entre espaço público e espaço privado, entre economia e política? Nada mais nada menos que afirmar que os interesses públicos, na modernidade, a partir do momento em que as sociedades ocidentais se tornam capitalistas, estão submetidos a interesses privados. É esse o grande insight de Karl Marx ao escrever sua famosa obra, O Capital, na segunda metade do século XIX. 

Isso que nós chamamos de mercado não pode, nesse sentido, ser entendido como algo que possa substituir a sociedade, único espaço propriamente e genuinamente político. O mercado não é nem um família nem uma sociedade, mas uma tentativa de abolição da diferença entre família e  sociedade, entre interesses públicos e interesses privados. O mercado é, na verdade, uma reunião de famílias ou uma reunião de interesses privados que tentam, reunidos, influenciar decisões que deveriam ter um estatuto unicamente político, isto é, público.

Quando lemos nos jornais que o mercado é contra a atual orientação do governo, isso significa apenas que ele é contra a política, na medida em que o governo determina que as decisões de âmbito político devem estar submetidas aos interesses políticos da nação. Não veremos jamais, portanto, o mercado falar em nome de interesses públicos ou políticos, mas apenas em nome de interesses econômicos e privados. Que por trás do mercado nós reconheçamos sempre um conjunto muito reduzido de famílias que se apropriam da riqueza de um país, não é um acaso, nem uma coincidência, mas apenas uma necessidade constitutiva.

* Cláudio Oliveira É filósofo e professor associado do Departamento de Filosofia da Universidade Federal Fluminense

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