ARNALDO CARVALHO/JC IMAGEM
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Queiroz Galvão tem mês decisivo de acordo com bancos

Grupo receberá dividendos de R$ 300 milhões de subsidiária, mas terá de proteger recursos até assinatura da renegociação da dívida

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2019 | 04h00

Depois de quase dois anos e meio de idas e vindas, a reestruturação da dívida de R$ 10 bilhões do grupo Queiroz Galvão entra numa fase crucial na próxima semana. Na terça-feira, a holding receberá dividendos de cerca de R$ 300 milhões da Queiroz Galvão Exploração e Produção (agora chamada de Enauta).

Desse montante, R$ 215 milhões deverão ser destinados ao pagamento da primeira parcela da dívida aos credores. O dinheiro, no entanto, só sairá do caixa da companhia após a assinatura do acordo com os bancos, previsto para ocorrer até o fim do mês.

O Estado apurou que, nesse período, enquanto o contrato não for assinado, os recursos terão de ser protegidos contra a tentativa de algum credor querer acessar o dinheiro, num movimento de execução da dívida. A empresa deverá adotar instrumentos para se proteger, como a criação de uma conta vinculada para colocar o dinheiro. Mas, se a estratégia não conseguir barrar algum credor, a companhia pode recorrer a uma recuperação judicial. Segundo fontes ligadas às negociações, o pedido está preparado para qualquer emergência.

Desde o fim do ano passado, os credores tentavam resolver o pagamento da primeira parcela do acordo. Na época, os bancos exigiam que a empresa fizesse o pagamento no ato da assinatura do contrato, mas a holding só queria desembolsar o montante depois que todo o processo fosse concluído, com a formalização das garantias.

Os acionistas temiam que a companhia fizesse o pagamento e, depois, durante a definição das condições, algum credor desistisse do acordo. A medida levaria o grupo a recorrer a um pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, mas sem R$ 215 milhões em caixa, que já teriam sido desembolsados.

Esse problema, segundo uma fonte próxima às renegociações, já foi superado com a mudança no formato do acordo. Agora a assinatura ocorrerá com todos os passos concluídos. A minuta do acordo da Move, Parceria Público-Privada (PPP) para implantação da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo, foi fechada na sexta-feira, 3; e da incorporadora e do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), a expectativa é ser concluída ao longo da próxima semana.

Amortização

Pela proposta de reestruturação da dívida, a Queiroz Galvão terá um ano de carência para pagamento. No segundo ano, haverá o desembolso de juros e, no começo do terceiro ano, a empresa iniciará a amortização de 14% dos débitos. As negociações se arrastam desde o fim de 2016. 

A reestruturação inclui a dívidas da construtora, da área imobiliária, do setor elétrico, da siderurgia, do braço de alimentos e do estaleiro. Ficaram de fora dívidas de negócios que não enfrentam problemas no curto prazo, como a empresa de exploração e produção de petróleo e a Vital, de coleta de lixo, que tem participação minoritária do grupo.

Recuperação

No caso da empresa de energia, que responde por 35% da dívida do grupo, foi preciso rever o plano de recuperação extrajudicial que foi recusado, em março, pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Na decisão, ele argumentou que as 36 empresas incluídas no plano não poderiam ser consideradas um mesmo grupo econômico e não eram economicamente integradas.

Para resolver esse problema, a Queiroz fez uma renegociação com o fundo Castlelake e entrou com pedido de recuperação judicial e extrajudicial de quatro empresas do grupo. Duas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que tinham problema de risco hidrológico entraram em recuperação judicial e duas em recuperação extrajudicial. Os pedidos foram aceitos, mas estão na fase do recebimento de embargos por pare dos credores.

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