Senado aprova reforma da saúde

Obama celebra vitória, mas projetos da Câmara e do Senado ainda têm de ser unificados para entrar em vigor

Gustavo Chacra, O Estadao de S.Paulo

24 Dezembro 2009 | 00h00

O presidente dos EUA, Barack Obama, celebrou ontem a aprovação oficial no Senado do projeto de lei para reformar o sistema de saúde americano. A votação, simbólica, confirmou uma vitória já dada como certa desde que o governo conseguiu os 60 votos necessários para aprovar o projeto, no sábado.

Agora, o governo lutará para unificar as propostas aprovadas na Câmara dos Representantes e no Senado, que possuem itens contraditórios. Caso consiga unificar e aprovar os dois projetos mais uma vez nas duas casas do Congresso, poderá aplicar uma das mais importantes leis na área social do história dos EUA, comparada ao Medicare, que dá assistência médica aos idosos, e ao seguro social.

Presidentes democratas e republicanos, desde o início do século 20, lutam para reformar o sistema de saúde e garantir tratamento para toda a população. Há cerca de 50 milhões de pessoas sem seguro-saúde nos EUA. Caso a reforma seja aprovada sem grandes mudanças na Câmara e no Senado, esse número será reduzido para 19 milhões - incluindo os imigrantes ilegais.

A reforma passou no Senado com 60 votos a favor e 39 contra (um senador não compareceu). Nenhum republicano votou "sim". Dos senadores que apoiaram o projeto, 58 eram democratas e 2 independentes.

Uma das principais dificuldades do governo foi convencer senadores mais conservadores do Partido Democrata a votar pelo "sim" - o que o obrigou a ceder em alguns pontos.

Os republicanos criticam a proposta com o argumento de que ela elevará os impostos e os gastos do governo. A previsão é que os custos alcancem US$ 871 bilhões nos próximos dez anos, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso.

Logo depois da votação, Obama afirmou que a aprovação da reforma no Congresso leva os americanos ao fim "de uma luta de mais de um século para reformar o sistema de saúde dos EUA".

O presidente criticou o trabalho de lobistas contra o projeto. Para Obama, eles tentavam manter o status quo "que serve aos interesses da indústria dos seguros e não da população americana". Ressaltando que agora mais 30 milhões de americanos terão acesso a tratamento médico, o líder americano acrescentou que ninguém mais "terá sua cobertura negada quando ficar doente".

"Os EUA estão incrivelmente próximos de transformar a reforma do sistema de saúde em uma realidade para este país. Nosso desafio agora é concluir o trabalho", disse Obama, que ontem embarcou para o Havaí para passar o Natal.

Para o presidente, a aprovação da reforma é uma vitória crucial. Desde o início de seu mandato, ele deixou claro que seu objetivo era reformar a legislação - ainda que o resultado final não fosse exatamente o planejado inicialmente. Seu único fracasso foi não conseguir o apoio de republicanos.

Ao todo, foram 25 dias seguidos de debates no Senado, levando alguns senadores quase à exaustão. Houve o temor de que alguns mais idosos não tivessem condições físicas de votar ontem, às 7 horas.

Robert Byrd, de 92 anos, compareceu em cadeira de rodas e homenageou o senador Ted Kennedy, um dos principais defensores da reforma, que morreu de câncer em agosto.

Em um momento mais bem humorado da votação, o senador Harry Reid, que passou o ano todo lutando pela aprovação da legislação, quase votou "não" em vez de "sim", mas foi corrigido a tempo. Com um voto a menos, o governo não conseguiria aprovar a proposta.

CÂMARA X SENADO

Opção Estatal - O projeto de reforma da Câmara inclui uma opção de seguro-saúde administrado pelo governo para competir com as seguradoras privadas. O projeto do Senado não. Agora, deve haver uma disputa para determinar qual prevalecerá. Deputados democratas liberais ameaçam vetar a reforma se a opção for eliminada. Já senadores democratas conservadores, não aceitam a sua inclusão.

Aborto - Tanto a Câmara quanto o Senado estipulam que fundos federais não serão usados para cobrir abortos. Mas o projeto da Câmara é mais restrito, enquanto os senadores permitiram que Estados decidam sobre o assunto.

Impostos - A Câmara prevê mais impostos sobre os americanos ricos. Já o Senado aprovou impostos mais elevados para os planos de saúde mais caros.

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