Setor público tem superávit de 2,51% do PIB em 12 meses

O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de 91 bilhões de reais, equivalente a 2,51 por cento do PIB no acumulado de 12 meses encerrados em novembro. Para atingir a meta estipulada para o ano, o saldo precisa chegar a 3,1 por cento em dezembro. O governo reconhece dificuldades para que esse número seja alcançado. Na terça-feira, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, já havia admitido que, para compensar os resultados mais fracos de Estados e munícípios, o governo teria de usar o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Em entrevista nesta quarta-feira, o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, reforçou a expectativa da Fazenda de que o governo central (Tesouro, Previdência e BC) deverá conseguir atingir sua meta de superávit primário, de 2,15 por cento, "uma situação mais confortável do que a dos governos regionais". Segundo os dados do BC, no acumulado de 12 meses encerrados em novembro, o governo central obteve superávit primário de 1,80 por cento do PIB, enquanto os governos regionais (Estados e municípios) chegaram a um saldo de 0,65 por cento do PIB. "A situação de Estados e municípios ainda não foi normalizada", disse Maciel, lembrando que, com a crise, a arrecadação em 2009 foi baixa. Apenas no mês de novembro, o superávit primário foi de 4,2 bilhões de reais. Analistas previam 3,65 bilhões de reais, de acordo com a mediana das previsões de 10 analistas consultados pela Reuters, com as estimativas variando de déficit de 3 bilhões de reais a superávit de 6,5 bilhões de reais. DÍVIDA PÚBLICA Em novembro, a dívida pública líquida total atingiu 1,45 trilhão de reais, representando 40,1 por cento do PIB. O BC projeta que a dívida líquida do setor público ficará em 40,3 por cento do PIB em dezembro. Para dezembro de 2011, a expectativa é de que a dívida líquida recue para 37,8 por cento do PIB. O BC também prevê que o déficit nominal acumulado em 12 meses fique em 2,3 por cento do PIB neste mês e em 1,7 por cento do PIB em dezembro de 2011. Nos 12 meses encerrados em novembro, o déficit nominal foi de 2,74 por cento do PIB. No mês, em valores, o déficit nominal atingiu 14,4 bilhões de reais. "Foi o déficit mais elevado para meses de novembro na série histórica", disse Maciel, em entrevista. O resultado nominal leva em conta o pagamento de juros, que em novembro deste ano também atingiu o maior patamar para este mês desde o início da série histórica, em 2001: 18,525 bilhões de reais. Maciel explicou que o pagamento de juros foi pressionado pela inflação, maior neste ano do que em períodos anteriores. "O que aconteceu neste ano em relação ao ano passado é a diferença nas taxas de inflação. Hoje, por exemplo, 24,3 por cento da dívida está indexada ao IPCA", disse. Ele acrescentou que, neste ano até novembro, o IPCA acumulou alta de 5,25 por cento, enquanto no ano passado, no mesmo período, registrava 3,93 por cento de inflação. No acumulado de 12 meses encerrados em novembro, o pagamento de juros nominais foi equivalente a 5,25 por cento do PIB. Para os 12 meses encerrados em dezembro a previsão é chegar a 5,4 por cento. Em dezembro do ano que vem, porém, Maciel acredita que o pagamento de juros estará em 4,8 por cento do PIB.