STJ abre caminho para genérico do Viagra

Conhecido pela cor azul de seus comprimidos, o Viagra vai ganhar concorrentes genéricos com a mesma fórmula. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a patente do medicamento termina em junho. A Corte aceitou recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o que vai permitir a produção de novas drogas para o tratamento de disfunção erétil.

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 Abril 2010 | 00h00

Em 2009, foram comercializados 7 milhões de comprimidos de Viagra no Brasil, segundo informações do laboratório Pfizer, responsável pelo medicamento. Dados de 2008 colocavam o remédio como o terceiro mais vendido no Brasil, atrás apenas de Dorflex e Ciallis (também para disfunção erétil) e na frente de Neosaldina e Tylenol. Vendido no País desde 1998, é o terceiro medicamento da Pfizer em faturamento e vendas, o que representa um negócio anual de R$ 170 milhões no Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região havia considerado que a patente valia até o dia 7 de junho de 2011, como defendia o laboratório Pfizer. De acordo com a empresa, o primeiro pedido de patente, depositado na Inglaterra em 1990, não foi concluído. O registro só teria sido realizado em junho de 1991, em escritório da União Europeia.

A Lei de Propriedade Industrial, de 1996, prevê que a patente de invenção vigora por 20 anos a partir da data de depósito. No caso das patentes pipeline (dispositivo que permitiu que patentes de outros países fossem reconhecidas no País), como a do Viagra, a data considerada é a do depósito.

Para o ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, junho de 1990 seria a referência - mesmo entendimento de outros quatro magistrados do STJ. Apenas o ministro Luis Felipe Salomão, que havia feito o pedido de vista do processo, defendeu que a patente continuasse até junho de 2011.

"Não havia nenhuma razão para o Brasil estender o prazo", disse o presidente do Inpi, Jorge Ávila. Para ele, a decisão do STJ contribui para um entendimento geral da questão, o que deve orientar decisões semelhantes para outros 30 medicamentos, cujas patentes também são alvo de ações com base em argumentos semelhantes. Ele diz que a existência de mais de uma data de depósito é uma forma de a indústria ganhar mais tempo e exclusividade na venda do produto.

"É permitido que uma patente emitida em um país do Escritório Europeu de Patentes seja reapresentada ao escritório, em 12 meses, contando então o prazo a partir da nova data, e não da original", comentou. "Mas a legislação brasileira prevê o reconhecimento do primeiro depósito."

Em nota, a Pfizer disse que "acata, mas respeitosamente discorda" do STJ e que se manifestará "após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão".

Pesquisa. O laboratório também afirmou que a "garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua". A Pfizer pode recorrer.

Para Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), a decisão deve permitir a chegada de cópias do Viagra em junho. Segundo ele, há uma grande movimentação no mercado, com quatro empresas interessadas. "Provavelmente no dia seguinte ao vencimento (20 de junho) já teremos o genérico." Finotti diz que o genérico deve ser 35% mais barato. Em Brasília, uma caixa de Viagra com dois comprimidos de 50 mg custa R$ 65, em média.

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