Subsídio nas alturas

Tudo indica que o prefeito Fernando Haddad vai enveredar novamente pelo caminho do congelamento da tarifa de ônibus, levado por considerações político-eleitorais, um comportamento lamentável pelo qual a população acaba sempre por pagar um preço muito alto. Experiência semelhante vivida por ele próprio na primeira metade de seu mandato – sem falar nos exemplos de vários de seus antecessores – não lhe serviu de lição. Ou melhor, Haddad resolveu fechar os olhos a ela, persistindo conscientemente no erro.

O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2015 | 02h55

De acordo com a proposta de orçamento para 2016 enviada à Câmara Municipal, Haddad pretende gastar quase R$ 2 bilhões em subsídios às empresas de ônibus, o que sugere claramente a intenção de não reajustar a tarifa desse serviço, hoje de R$ 3,50, no ano que vem, quando vai disputar a reeleição. Como mostrou reportagem do Estado, vereadores da bancada situacionista não hesitam em admitir que o propósito é mesmo aquele, e que é possível manter a tarifa a R$ 3,50 ao menos até outubro. Essa, segundo eles, é “uma das poucas armas” de que dispõe o prefeito para evitar que sua popularidade continue a cair.

É possível, sem dúvida, segurar a tarifa. Mais do que isso, é muito fácil, porque certamente tal decisão agradará aos passageiros. O problema são as consequências disso, que não são nada boas. Para citar apenas o exemplo mais recente dessa prática desastrosa, a anulação do aumento para R$ 3,20, em decorrência das grandes manifestações de junho de 2013 – que começaram tendo como item principal justamente as tarifas dos meios de transporte coletivo –, fez com que a tarifa retornasse ao nível em que estava desde 2011 (R$ 3,00) e o subsídio ao setor disparasse, chegando a R$ 1,7 bilhão em 2014.

A tarifa foi finalmente reajustada em dezembro do ano passado, subindo de R$ 3,00 para R$ 3,50, aumento de 16,67%, mesmo assim abaixo da inflação do período de congelamento (2011 a 2014), de 23,2%. Se isso não tivesse ocorrido, o subsídio atingiria R$ 2 bilhões já em 2015, segundo estimativa feita pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal. Com a tarifa a R$ 3,50, a previsão era de que o subsídio caísse de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,4 bilhão em 2015. Doce engano. Em agosto, o subsídio chegou a R$ 1,1 bilhão, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, e, se continuar a subir nesse ritmo, atingirá R$ 1,7 bilhão até o fim do ano, eliminando o ganho esperado com o reajuste.

Não será surpresa se o mesmo ocorrer com a previsão de quase R$ 2 bilhões para 2016, com a esperada manutenção da tarifa em R$ 3,50. Explicações não faltarão para esse novo estouro, como o aumento do preço dos combustíveis, já apontado como um dos responsáveis pelo crescimento do subsídio em 2015.

O que prefeitos que congelam tarifas para cortejar o eleitorado, na lista dos quais já se incluiu Haddad em posição de destaque, escondem espertamente da população é que, ao final, quando a situação fica insustentável, quem paga a conta – já que nada cai do céu – é ela. E pagam todos os paulistanos, não apenas os usuários do serviço de ônibus, pois os reajustes tardios das tarifas nunca compensam o prejuízo acumulado. Não é só por isso que o subsídio bilionário é injusto. É também porque ele sustenta um serviço de notória má qualidade, com ônibus lentos e superlotados.

Esse subsídio nas alturas tem outro efeito negativo. Ele afeta a capacidade de investimento da Prefeitura, inclusive para melhorar o transporte coletivo. O próprio Haddad, pouco antes do último reajuste da tarifa, de R$ 3,00 para R$ 3,50, reconheceu que é preciso diminuir o subsídio, porque ele “está minando a capacidade de investimento da Prefeitura”.

É uma pena que ele não tenha passado das palavras aos atos, dando consequência a essa correta conclusão. Em vez disso, resolveu seguir o mau exemplo dos que antes dele também congelaram demagogicamente a tarifa de ônibus de olho nas eleições e, depois, passaram a conta aos contribuintes.

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