Zona Franca é novo alvo paraguaio

Para o governo de Assunção, incentivos fiscais às empresas em Manaus distorcem o comércio no Mercosul

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

05 Dezembro 2009 | 00h00

Depois da polêmica sobre a Hidrelétrica de Itaipu, o governo do Paraguai prepara uma nova batalha contra o Brasil. Desta vez, o alvo será a Zona Franca de Manaus e os benefícios às empresas da região. Para o governo de Assunção, os produtores da Zona Franca contam com incentivos que distorcem o comércio no Mercosul. Por isso, querem um novo acordo sobre o assunto. No fundo, a queixa é reflexo da falta de uma política industrial para o bloco.

Os paraguaios acreditam que Manaus precisa fazer parte do novo código aduaneiro comum no bloco, que garantiria a harmonização dos impostos de importação cobrados na região. "Temos de renegociar. Nesse tema, temos o apoio de Uruguai e Argentina", garantiu o vice-ministro de Relações Econômicas e Integração da Chancelaria do Paraguai, Oscar Rodríguez Campuzano.

Os paraguaios insistem que muitos dos benefícios das empresas em Manaus precisariam ser revistos. "Está já na hora de negociar um novo regime", disse o vice-ministro, encarregado dos assuntos relacionados ao Mercosul.

Incentivos fiscais, como redução de vários tributos, teriam de ser eliminados em 2013. Mas há cinco anos foi proposta uma emenda à Constituição que os prorroga até 2023. O que mais afeta o Mercosul é que os impostos de importação pagos pelas empresas da região são diferenciados. Assunção argumenta que a Zona Franca acaba sendo uma ilha fora das regras do Mercosul, mas conta com o mercado do bloco como destino de seus produtos.

A queixa dos paraguaios é que um produto fabricado na Zona Franca de Manaus ganha benefícios para serem produzidos por empresas estrangeiras que desembarcam na região. O resultado é que as " exportações" de Manaus para São Paulo ou Rio acabam sendo mais competitivas que qualquer produto fabricado no Paraguai, mesmo sendo isento de taxas.

Outro problema, segundo os paraguaios, é a entrada de produtos da Zona Franca em seu mercado. A ideia dos paraguaios é recolocar o tema na agenda do Mercosul para corrigir as distorções.

Assunção acredita que o próprio governo brasileiro terá de rever em algum momento as leis que cobrem a Zona Franca.

Criada em 1957, a Zona Franca entrou em funcionamento de fato em 1967. Chegou a exportar US$ 3,6 bilhões em 2006. Em 2008, esse volume caiu para US$ 2,1 bilhões - metade de todo o comércio anual do Paraguai.

"Não queremos uma bolsa de dinheiro, só condições iguais de concorrência", disse o vice-ministro. Assunção chegou a pensar em criar em Ciudad del Este uma zona franca, mas o projeto não caminhou. A Argentina também criou uma zona franca na Terra do Fogo. Mas, para atrair investimentos, aumentou as alíquotas de importação de produtos como celulares, câmeras e TVs.

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