Jair Bolsonaro
Como gira o mundo
Bolsonaro é alvo de operação da PF sobre golpe de Estado e deve entregar passaporte em 24 horas (Estadão, 8/2). O mundo é redondo, a água molha, o fogo queima e, sim, houve uma tentativa de golpe de Estado, patética e fracassada, mas nem por isso menos grave. Até as sombras das árvores sabiam que Bolsonaro não respeitaria o resultado das urnas eletrônicas – ele mesmo cansou de afirmar e reafirmar isso. Mas não há vontade política para acabar com Bolsonaro nem com o bolsonarismo. A bancada da corrupção, dona do Congresso, ama Lula e ama Bolsonaro. Ambos sabem jogar o único jogo que interessa: o da distribuição de cargos e de dinheiro aos partidos. Bolsonaro pode até passar uma temporada preso, como Lula, mas deve voltar à vida pública, como Lula voltou, e deverá disputar uma próxima eleição. O que ninguém quer em Brasília é dar espaço para o surgimento de um candidato honesto e competente.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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Cobra que engole a cauda
Lula esteve envolvido em corrupção que lhe rendeu condenações, mais tarde esfareladas por ações nebulosas do STF que lhe abriram caminho para o terceiro mandato presidencial; Renan Calheiros, capitão hereditário de Alagoas, após renunciar à presidência do Senado por temer cassação, em 2007, foi escolhido, cinco anos depois, pela maioria de seus pares, os chamados representantes do povo, para exercer o mesmo cargo; Sarney, várias vezes eleito deputado e senador por Estados diferentes, exerceu a Presidência da República, caída no seu colo com a morte de Tancredo Neves, e é o chefe da dinastia que ainda controla um dos Estados mais atrasados do País, tendo saído de cena em 2014, após 60 anos de vida pública, mas deixando continuadores; Collor, tocado da chefia de Estado por envolvimento em esquemas ilícitos, voltou ao Congresso Nacional; Bolsonaro, inicialmente visto como centelha de renovação, não foi hábil em suas ações e não se reelegeu. Observando esta pequena e aleatória amostra de acontecimentos e projetando a reedição de outros semelhantes no futuro, pois há amplo material para tal, chega-se à conclusão de que há algo de podre não só entre os políticos, mas também entre os eleitores, mal educados por obra e graça desta mesma classe política, interessada em manter o baixo nível. Cobra comendo a própria cauda.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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STF
Precedente monocrático
O ministro Dias Toffoli recebe há anos críticas decorrentes de sua indicação para o STF, em 2009, por ter sido reprovado em dois concursos de ingresso na magistratura paulista, já que essas reprovações configurariam insuficiente saber jurídico. Mas, se a Justiça de SP deixou de contar com um sapiente relativo na área do Direito, quem sabe não tenha o STF sido agraciado com um audaz escritor de ficção jurídica, como se vê no precedente que pretendeu criar monocraticamente, quiçá único no mundo, de suspensão do pagamento de multa estabelecida em acordo de leniência, sob o fundamento de terem sido anuladas provas no processo em que haveria a condenação dos responsáveis pela empresa beneficiária, sem embargo das confissões dos beneficiários, e por haver dúvidas sobre a “voluntariedade” da adesão dos últimos aos acordos de brandura? Seja como for, certo é que esse precedente monocrático está fazendo sucesso entre os responsáveis por outras empresas em similar situação, e tem sido invocado para igualmente conseguir a suspensão da exigibilidade das multas, sem que se verifique vinculação dessa providência à retomada de andamento dos processos penais arquivados por força dos acordos de condescendência. No caso, como se trata de decisão antecipatória em relação ao mérito, é de rigor obedecer a dois requisitos processuais inafastáveis: existência de perigo na demora da decisão (periculum in mora) e probabilidade do direito alegado (fumus boni iuris). Mas não consta ter havido comprovação de nenhum dos dois: nem perigo na demora nem fumaça de bom direito na alegação de coação. Ao contrário, salvo melhor juízo, a fumaça, aí, é de mau direito (fumus mali iuris). E la nave va!
Lionel Zaclis
Itu
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Letra bonita
Em decisões monocráticas, tentam reescrever a História. Para tal empreitada, muito mais que tinta na caneta, é imprescindível e necessário ter letra bonita...
A.Fernandes
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
LEI ANTIPÁTICA
Dos 13 ministros do governo que compareceram à festa de casamento do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o que chamou a atenção não foram os oito que tinham agenda de trabalho e aproveitaram carona em jatos da FAB ou com recursos pagos pela União; tampouco os que não tinham agenda e viajaram com recursos próprios; mas os dois ministros, Renan Filho e Silvio Costa Filho, que tinham agenda e mesmo assim locomoveram-se pelas próprias custas. Não foi por desconhecimento da lei (a LDO de 2024 permite o transporte entre Brasília e o local de residência de origem de membros do Poder Legislativo e ministros de Estado) ou por distração que eles não aproveitaram a regalia. Foi porque, aos olhos da opinião pública e perante um cenário social ainda longe do desejado – não somos um país rico –, essa lei é antipática. O deputado Danilo Forte, relator da emenda que originou a lei aprovada pelo Congresso, justificou: “Eu acho que é justo, não é imoral, não é ilegal”. Ilegal não é. Já a justeza e a moralidade são, no mínimo, discutíveis.
Luciano Harary
São Paulo
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OPERAÇÃO ‘TEMPUS VERITATIS’
Mais uma operação da Polícia Federal envolvendo Jair Bolsonaro e antigos comandados, baseada em delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Ou seja, outra operação para mostrar que o governo Lula da Silva quer ver inimigos presos e opositores, calados. Democracia petista é isso.
Carlos Gaspar
São Paulo
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TRANSGRESSÃO PENAL
Em país onde a transgressão penal é rotineira todo mundo tem medo do Judiciário, principalmente em Brasília.
Luiz Frid
São Paulo
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DESINFORMAÇÃO É PODER
Nesses tempos estranhos em que as abomináveis fake news se tornaram parte do dia a dia graças às condenáveis e covardes políticas dos desgovernos populistas mundo afora, sobretudo da extrema direita fascistoide, cabe destacar frase do artigo Riscos sobrepostos, do articulista Eugênio Bucci (8/2, A6): ”Se a desinformação triunfar, a democracia vai gerar o seu oposto e será tragada por ele. E não nos faltam ensaios práticos que comprovam a iminência do pior cenário. Nos nossos dias, tenho insistido nisso, desinformação é poder”. Com efeito, suas palavras não poderiam soar mais oportunas, como um sinal de alerta vermelho para o grande perigo da divulgação das inverdades. Sim aos fatos, não às fake news.
J. S. Decol
São Paulo
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STF - CORREÇÃO DE RUMOS
Como disse o editorial do Estadão (A PGR fez a sua parte, 8/2, A3), cabe agora ao plenário da Suprema Corte, para resgatar a sua dignidade e credibilidade, corrigir as decisões do seu ministro Dias Toffoli. Para completar, como restou “dúvidas razoáveis” sobre a honestidade do ministro, ao Senado Federal surge também a oportunidade de ouro para posicionar melhor o País no respeitado Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional; basta instaurar, com todos os direitos de defesa assegurados, o devido processo de impeachment desse ministro.
Nilson Otávio de Oliveira
São Paulo
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NOVO PROCURADOR-GERAL
Precisou o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestar as alegações e decisões tendenciosas e monocráticas do ministro Dias Toffoli para só agora seus coleguinhas no Supremo Tribunal Federal (STF) começarem a se mexer e talvez o pleno se reunir e usar seu notável saber.
Tania Tavares
São Paulo
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DIAS TOFFOLI
Pobres brasileiros que têm em sua mais alta corte um magistrado que não conseguiu ser aprovado para juiz de primeira instância. Hoje ele decide monocraticamente, com o silêncio e anuência dos demais magistrados. Estamos perdidos, sem a quem recorrer.
Ronaldo Oliveira Garcia
Poços de Caldas (MG)
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VERGONHA JURÍDICA
O leitor Paulo Roberto Gotaç (Fórum dos Leitores, 6/2), diante das decisões desconcertantes do ministro do STF Dias Toffoli, foi brilhante ao dizer, com extrema elegância e competência, que o referido iluministro “está envergonhando a Justiça brasileira perante o mundo, refletindo, em consequência, uma insegurança jurídica que espanta investimentos; (...) está passando a régua em multas milionárias que foram imputadas a gigantes empresariais condenados por crimes maiúsculos nos quais se envolveram também poderosos políticos, igualmente perdoados pela mesma Corte”. Senhor Gotaç, com o devido respeito, está claro que a vergonha jurídica universal (ou mico?) pela qual o Brasil está passando não advém exclusivamente do ministro Toffoli. E os outros dez membros, em recidiva, cada um com a sua especialidade, que vai da omissão e covardia aos xerifes que desrespeitam o Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão, o contraditório, etc.? A competição é ferrenha e desleal! Com efeito, acompanho o relator, ressalvando que Suprema Vergonha Federal (SVF) é o nome mais adequado para aquela casa, que em tempos nada recentes foi uma respeitada guardiã de nossa Lei Maior. Hoje, trata-se de um minúsculo circo mambembe, cuja trupe virou “arroz de festa” nas charges, caricaturas e shows “stand up comedy” de nossos humoristas. Ministros, dessa régua o povo se cansou! Enganar o próximo é fácil. Difícil é explicar para Deus, depois. Em Mateus 7:6 está escrito que Jesus avisou sobre o perigo de dar pérolas aos porcos e coisas sagradas aos cães. Reflitam se as merecem.
Celso David de Oliveira
Rio de Janeiro
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CONDENADOS POR CORRUPÇÃO
Perdoar todos os culpados de corrupção da Lava Jato não significa que os atos cometidos sejam apagados. Um dia todos vão ser julgados pelo Superior Tribunal Celestial (STC), bem como os juízes que os inocentaram.
Lourdes Migliavacca
São Paulo
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NOTÍCIA-CRIME CONTRA A TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
É bom a gente lembrar que todo esse imbróglio com o ministro Dias Toffoli mandando investigar a ONG Transparência Internacional, porque ela estaria administrando R$ 2,3 bilhões do acordo de leniência da J&F, começou em 2021, com uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Rui Falcão, do PT-SP. Já causa estranheza uma notícia-crime demorar tanto para ser elucidada, afinal estamos em 2024, mas o mais estranho, ou podemos chamar de coincidência, é que é sempre o PT, o partido “avesso” à corrupção, que “nunca” participou de ilicitudes – mensalão e petrolão nunca existiram –, estar sempre metido em acusações que deixam “no mínimo, uma dúvida razoável” das suas reais intenções. A estranheza continua com um ministro da Suprema Corte, egresso do PT (foi seu advogado), aceitar a denúncia, mesmo sabendo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia rebatido os fatos citados agora por Dias Toffoli, isentando a Transparência Internacional de qualquer participação na gerência desses recursos. Enquanto isso o espocar de champanhes são ouvidos nas residências e empresas de corruptos confessos.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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COMBATE À CORRUPÇÃO
A afirmação do diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, de que o combate a corrupção incomoda direita e esquerda, está incompleta, pois também o Centrão.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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ABRAHAM WEINTRAUB
Esse senhor foi nomeado por Jair Bolsonaro para o Ministério da Educação, no qual teve uma participação lamentável até ser transferido para o BID em posição de dirigente. Agora descobrimos que ele estava na Universidade Federal de São Paulo e foi desligado por faltas. Como é possível que tenhamos pessoas desse nível indicadas para universidades federais recebendo honorários indevidos? É muito difícil livrar nosso país desses elementos.
Aldo Bertolucci
São Paulo
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KAFKA CANCELADO
A motivação para escrever esta mensagem deriva da indignação que senti ao ler a notícia de que Kafka seria a nova vítima de cancelamento nas redes sociais (Kafka, o mais novo cancelado, por ter se divertido com pornografia, 7/2, C8). Li algumas obras de Kafka e me encantei com as tramas construídas por suas extraordinária imaginação e peculiar percepção da vida em sociedade. Franz Kafka inaugurou um novo olhar sobre a realidade, revelador do avesso de muito daquilo que nos parece natural ou normal, mas que no fundo é sem sentido, incoerente ou absurdo. Pode ser considerado um precursor do surrealismo, do teatro do absurdo ou da literatura fantástica. Seu ineditismo fez aduzir ao vernáculo o adjetivo kafkiano, como o referente mais exato de situações análogas às focalizadas em sua obra, relativamente comuns na vida real. Cabe citar as vinculadas ao sistema jurídico-penal, tema de O Processo e de A Colônia Penal. Essas seriam leituras notadamente interessantes no Brasil de hoje, à luz de acontecimentos na ordem do dia. “Cancelar” um monumento da literatura universal com base em produção que apela a fatos da vida privada do biografado é, portanto, um ato simplório e defasado, a desmerecer comentários. Todavia, vale recordar a observação de Umberto Eco sobre a “legião de imbecis” a quem a internet estaria dando voz.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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CASO DANIEL ALVES
O assunto Daniel Alves é policial ou de futebol?
João Israel Neiva
Cabo Frio (RJ)
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CONDIÇÃO ATENUANTE
Estar embriagado ou sob efeitos de drogas deveria ser uma condição agravante e não atenuante para qualquer tipo de crime. É profundamente ridículo o réu dizer que estuprou porque estava bêbado e o juiz atenuar a pena por isso. Que esse caso do jogador de futebol sirva para a Espanha rever esse absurdo.
Mário Barilá Filho
São Paulo