COP-28
Desafio político
O artigo de Leon Patrick Afonso de Souza (A crise climática é desafio político, não tecnológico, Estadão, 29/11, A4) faz uma correta análise da situação do planeta diante do aquecimento global. Apesar das dificuldades tecnológicas para a adaptação às mudanças climáticas, vencer a resistência de políticos, com suas sandices, é ainda mais complexo. O autor lembra as advertências do papa Francisco: “Diante do agravamento da situação, que ano após ano parece multiplicar os territórios de sofrimento, especialmente para os mais vulneráveis, o papa Francisco pede medidas urgentes dos governos, de instituições multilaterais e de fóruns como as COPs”. Chega a ser enfadonho repetir, mas as malandragens, mentiras e bobagens que políticos inventam achando que vão contornar o problema da crise climática são inúteis. A atuação do El Niño este ano tem mostrado o que nos espera em futuro não tão longínquo, como sumidades políticas pensam que será.
Gilberto Pacini
São Paulo
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Guerra Hamas-Israel
Sem ilusões
Não há razão para ilusões. A trégua entre Israel e o Hamas, prorrogada ou não, não é o início de um processo de paz ou coisa parecida. Nem pode ser. A estratégia israelense é clara: recuperar o maior número possível de reféns vivos; e o preço a pagar para que isso aconteça será permitir ao Hamas usar a pausa para se rearmar e reorganizar. Embora haja pressão internacional para um cessar-fogo definitivo, isso implicaria esquecer os 1.400 civis brutal e covardemente assassinados nos ataques de 7 de outubro, o que é inconcebível. Com todo respeito aos pacifistas, é preciso sempre lembrar um conceito que, embora clichê, continua muito exato: ignorar um passado tenebroso, fazer de conta que nada aconteceu implica que a mesma história se repita no futuro. O Hamas só será erradicado pela força. A paz entre Israel e os palestinos é outra história.
Luciano Harary
São Paulo
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Henry Kissinger
1923-2023
Num mundo carente de homens de visão, o longevo Henry Kissinger deixa seu nome como um dos mais influentes pensadores e diplomatas dos últimos tempos. Com sólida carreira acadêmica e inteligência privilegiada, o pragmático Kissinger teve poder e soube se manter no topo, sendo ouvido por diferentes governantes norte-americanos. Poderoso, Kissinger sobreviveu ao escândalo de Watergate, que derrubou Richard Nixon, permanecendo no cargo de secretário de Estado no governo do sucessor, Gerald Ford. Foi conselheiro de todos os presidentes dos EUA desde então, com exceção do atual, Joe Biden. Admirado por uns e odiado por outros, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1973, Henry Kissinger deixa seu legado como o secretário de Estado norte-americano que moldou a geopolítica mundial nos últimos tempos.
Luiz Thadeu Nunes e Silva
São Luís
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Governo Lula
Mudaram os tempos
O editorial O incrível Juscelino (Estadão, 27/11, A10) me fez lembrar de um episódio semelhante ocorrido há muito tempo. Era o governo Itamar Franco, quando um ministro chegadíssimo ao presidente, Henrique Hargreaves, teve seu nome envolvido num escândalo. Por sugestão do presidente, licenciou-se do cargo, até obter provas irrefutáveis de sua inocência. Foi, então, reintegrado e honrou seu mandato até o fim do governo. Presidente e ministro saíram dignificados do episódio. No atual governo está acontecendo algo semelhante, conforme nos informa o editorial, mas as atitudes são diametralmente opostas. Mudaram os tempos, mudaram as pessoas, mudaram os costumes. Para melhor ou pior, eis a questão.
Affonso Maria Lima Morel
São Paulo
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Câmara dos Deputados
Janones e o PT
No vale-tudo da eleição de 2022, pouco foi dito sobre os métodos do influenciador digital André Janones, quando do seu embarque na nau lulopetista. O entusiasmo do recém-chegado originou, no máximo, alguns comentários sobre a artificialidade da aliança e a pouca afinidade entre os envolvidos. Comprovadas as acusações recentes da prática de rachadinha, essas críticas se mostrarão infundadas.
Hamilton Varela
São Carlos
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
COP 28 SEM JOE BIDEN NEM XI JINPING
A Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, no ano em que o mundo todo sentiu o poder do novo dilúvio que incendiou e inundou tanto os Estados Unidos quanto a China – os maiores poluidores e envenenadores do planeta e ausentes da COP 28 – não vai dar em nada. Muitos discursos proferidos pelos reis, de verdade, dos países que são maiores produtores de petróleo e os maiores consumidores de energia suja, serão palavras ao vento do deserto. A Terra está gravemente doente, com câncer, e estão receitando paracetamol genérico. Os primeiros a morrer serão os auto-intitulados “Homo sapiens”.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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BRASIL NA COP
O presidente Lula da Silva vai pedir dinheiro na COP 28 para continuar desmatando a Amazônia e o Cerrado, e queimando o Pantanal inteiro. O governo brasileiro vai pedir dinheiro para continuar permitindo o desmatamento ilegal, criminoso, por mais sete longos anos, até 2030. O Brasil vai pedir dinheiro para continuar envenenando os maiores rios do planeta com agrotóxicos, esgoto e o lixo da mineração ilegal. Está na hora do mundo dar um murro na mesa e impor pesadas sanções econômicas ao Brasil para acabar com a palhaçada que o governo Lula segue fazendo nas questões ambientais.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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COM RODINHA NOS PÉS
Com déficit e perda de tempo para viajar em função da cirurgia de quadril, o presidente Lula, com andador, muleta, bengala ou com rodinhas nos pés, foi viajar para Dubai com Janja da Silva para participar da COP 28. Afinal, o demiurgo foi eleito pelo sofrido povo brasileiro para usufruir e conhecer o mundo inteiro, como a palma de sua mão. Na verdade, até Janja declinou de duas escalas nos Emirados Árabes, considerado o grande inimigo da COP 28, mas Lula não se fez de rogado, desceu, e Janja seguiu direto para Dubai. Isso que é reposição de déficit do viajor.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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NÚPCIAS DE LULA
O prolongamento das núpcias continua. Lula, em seu passeio romântico em Riad, capital da Arábia Saudita, hóspede no Ritz-Carlton, apelidado de “gaiola de ouro”, ocupa a confortável suíte real com 520 m², cuja diária é de R$ 63 mil. Ele está mal acostumado. Frequentou a simbólica prisão no spa da Polícia Federal em Curitiba e em Brasília, antes de habitar o Palácio da Alvorada com 7.000 m² com sua cama de R$ 40 mil, durante dois meses, no Meliá Internacional Hotel (conta de R$ 216 mil). Convenhamos, Lula sabe desfrutar das benesses que a vida pode proporcionar. O ruim é que nós, contribuintes, é quem pagamos a conta.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)
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LULA REESTATIZA REFINARIA
Lamentável por todos os aspectos esse retrocesso que Lula impõe ao País, no qual prefere um Estado pesado, com mais estatais improdutivas e jogar no lixo os recursos dos contribuintes. Como esse caso revelado em manchete pelo Estadão. A empresa Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) foi privatizada em 2022, por US$ 34 milhões (R$ 167 milhões). Embromando o comprador, como a Grepar, a Petrobrás deveria ter oficializado essa transferência no mês de setembro último, mas prorrogou para 25 de novembro e, agora, como um golpe contra a iniciativa privada, dá uma desculpa esfarrapada e toma a empresa de volta – que, inclusive já investiu R$ 50 milhões na Lubnor. É de estarrecer, assim como tentaram revogar a privatização da Eletrobras, feita em boa hora no governo anterior. Progresso e desenvolvimento para Lula é arrumar boquinhas de cargos relevantes para petistas e aliados nas estatais, as quais a maioria, neste ano, voltou a dar prejuízos, como ocorria na era anterior do PT no poder.
Paulo Panossian
São Carlos
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TUDO DOMINADO
Flavio Dino se junta aos outros oito ministros lulistas na Suprema Corte. Com um amigo na Procuradoria-Geral da República (PGR) e Ricardo Lewandowski a ser confirmado no Ministério da Justiça, Lula voa em céu de brigadeiro. Está tudo dominado.
J. A. Muller
Avaré
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MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO
Ou se muda alguns artigos na Constituição ou vamos ter que conviver com esse status quo de cada presidente nomear para os tribunais superiores pessoas de sua confiança. Claro, cada um vai querer ter o seu STF, o seu Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sua PGR, etc. Acho que esses cargos deveriam ser preenchidos, no caso dos tribunais superiores, por juízes de carreira. O mandato dos membros dos tribunais superiores, principalmente do STF, deveria ser fixado em dois ou três anos no máximo, e não como é hoje, que tem como limite a idade (75 anos) ou se vier a óbito. Muita coisa errada nessa Constituição feita às pressas, a toque de caixa. O STF é um paraíso para quem é nomeado para lá. O STF tem limite de idade. Para se candidatar à presidência da República não tem limite de idade. Por que essa distinção? E outras coisas erradas. Mas parece não haver interesse em mexer nisso. Para que?
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro
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ÉTICA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Obrigada, Dr. Jose Renato Nalini, pelo brilhante artigo publicado na última terça-feira (28). Espero que nossos ilustres ministros do STF tenham lido também e se inspirem na conduta dos ministros da Corte Superior dos Estados Unidos, que, após pressão da sociedade, ante a revelação de viagens patrocinadas por empresas com interesse nas decisões, editaram um Código de Ética. “Cabe recordar o óbvio: a magistratura é uma profissão cujo integrante, além de ser honesto, deve parecer honesto (...) No momento histórico em que a moral está em frangalhos, a humilde aceitação de um protocolo ético aproximaria o STF e a sociedade.”
Cleo Aidar
São Paulo
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A ÉTICA E SEUS CÓDIGOS
A Deontologia Jurídica compreende o estudo da Ética em seus vários aspectos e aplicações. Dela resultam os Códigos de Ética, que impõem regras e condicionamentos ao exercício de diversas profissões, tais como advogados, médicos, dentistas e outras mais. No caso de nosso STF, seria muito bom que os próprios ministros elaborassem o seu Código de Ética, desde que a Suprema Corte não aceite ingerências de outros poderes ou órgãos educacionais ou normativos. Embora os regramentos éticos inseridos em códigos não tenham a pretensão da coatividade contínua das suas normas, a normatividade e condutas que apresentam, na realidade, são um verdadeiro convite a que seus abrangidos pratiquem as suas diretrizes, demonstrando, então, os comportamentos adequados à Corte maior. O STF precisa dar e ser o exemplo.
José Carlos de Carvalho Carneiro
Rio Claro
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ALCOLUMBRE E SUA DESFAÇATEZ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, quer unificar as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet. O objetivo dessa maquiavélica estratégia é blindar Flávio Dino. Segundo Alcolumbre, “Eu gosto de fazer coisas novas”. Isso não é fazer coisas novas, senador, isso é usar o cargo conquistado nas urnas para rir dos eleitores. Os brasileiros não merecem tantos desmandos e absurdos vindos de todos os lados: Câmara, Senado, STF, PGR, e, claro, do governo, que ora “dirige” esta Nação.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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INDICAÇÃO PARA A PGR
Um presentão para Alexandre de Moraes a indicação de Paulo Gustavo Gonet para a chefia da PGR em substituição à atual responsável, Elizeta Ramos. A procuradora tem feito ressalvas ao inquérito que apura o entrevero envolvendo o ministro Moraes no aeroporto de Roma. Ela se opôs à decisão de Dias Toffoli de admitir o ministro, sua mulher e filho como assistentes de acusação, pois, na fase de inquérito, segundo ela, seria inconstitucional. Tem discordado, ainda, do sigilo imposto às imagens das câmeras do terminal, defendendo o direito de acesso ao material, a fim de se poder auferir a respectiva integridade. Está por esclarecer, ademais, o caso da morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de Janeiro preso na Papuda sob custódia exclusiva do STF, não tendo sido deferido pedido de soltura provisória, encaminhado a Alexandre de Moraes por razões de saúde e risco de vida. Nada mal, então, um PGR para chamar de seu.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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STF X IMPRENSA
Não poderia ser mais polêmica e questionável a decisão do STF de responsabilizar e criminalizar por danos morais e materiais os meios de imprensa pelas declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver indícios concretos de que a informação é falsa. A medida tornará a atividade jornalística uma atividade de alto risco, podendo, como consequência direta, inviabilizar as entrevistas, sobretudo as que forem ao ar em tempo real. Diante do caso, várias associações de jornais assinaram nota de protesto, afirmando que não cabe aos veículos de comunicação fazer o controle prévio das respostas de seus entrevistados. Grosso modo, a resolução do STF equivale a poder punir alguém pela fala de outrem. Francamente.
J. S. Decol
São Paulo
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DITADURA TOGADA
Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF (Estado, 29/11, A7). Mais uma vez, o STF adota, lamentavelmente, postura autoritária e antidemocrática. É direito e até mesmo dever da imprensa publicar na íntegra uma entrevista, mesmo que seu conteúdo seja calunioso, desde que ofereça o mesmo espaço para o direito de defesa de quem se sentir caluniado. O princípio do contraditório oferece garantias de que nenhuma decisão será tomada sem que ambas as partes, caluniadores e caluniados, tenham amplo direito de se manifestarem, via réplicas e tréplicas. Esse é o inquestionável papel da imprensa, que não pode ser “manietada”. Sua liberdade e independência devem ser resguardadas por todos, particularmente pelo Supremo.
Maurílio Polizello Junior
Ribeirão Preto
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ATENÇÃO REDOBRADA
Vivemos o circo dos horrores em 8 de Janeiro e, até agora, não se sabe ao certo os atores principais da peça dantesca. Da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), encerrada recentemente, como se esperava, só restaram controvérsias. Portanto, cada um que tire suas conclusões. A única e triste certeza que temos é que apenas os coadjuvantes foram penalizados e que os “intelectuais” idealizadores da encenação continuam incógnitos e livres para novos scripts. Muitos ainda continuam presos, e os soltos amargam o constrangimento do uso das incômodas tornozeleiras eletrônicas. Uma morte foi registrada. Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, faleceu, segundo as autoridades, acometido de mal súbito quando tomava banho de sol no pátio do presidio no último dia 20. O advogado de defesa contesta o atestado. Segundo o causídico, os laudos médicos indicavam doenças preexistentes que poderiam tê-lo levado a óbito. Infelizmente, esses debates não trarão o manifestante de volta, porém, que sirva de alerta às autoridades competentes para que novos incidentes semelhantes não voltem a ocorrer.
Sergio Dafré
Jundiaí
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CENÁRIO POLÍTICO
“Quem tem histórico de rachadinhas, fake news e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado. Estamos solidários com ele na evidência da verdade”, disse a sra. Gleisi Hoffmann (PT-PR) em defesa do deputado André Janones (Avante-MG). Há pouco, Gleisi lançou fake news contra uma jornalista, membros do seu partido já foram condenados no Mensalão e um ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), do seu partido, foi acusado de fazer uso da “rachadinha” em seu gabinete. Todos políticos com “p” minúsculo.
Vital Romaneli Penha
Jacareí