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Temporada de guerra

Conflito aberto entre Lira e Padilha faz lembrar dos grandes tumultos em ano de sucessão da Mesa Diretora da Câmara, que quase sempre jogaram o País na crise. É hora de serenidade

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Por Notas & Informações
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Os novos capítulos da guerra aberta entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL), e o ministro Alexandre Padilha (PT) – que incluíram declarações duras do deputado e intervenção esperta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) – oferecem todos os elementos de um enredo conhecido na história das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil. Em ano de sucessão da Mesa Diretora da Casa, há mais em jogo do que a tradicional disputa por protagonismo: gestos, atos e fatos são tisnados pelo xadrez da sucessão no Congresso e, conforme o grau de intervenção do governo sobre a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, os efeitos costumam ser danosos para a tramitação de projetos relevantes, para a sobrevivência política dos personagens envolvidos e para a governabilidade. Eis por que é o momento de pedir serenidade a quem deseja espalhar brasas onde já existe fogo alto.

O País viu Arthur Lira novamente elevar o tom contra o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto. Acusou o governo de atribuir-lhe a derrota pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) – suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco – e por um suposto enfraquecimento de sua liderança. Lira apontou o dedo especialmente para Padilha, a quem classificou de “desafeto pessoal” e “incompetente”. Em resposta, o ministro publicou vídeo em que o seu chefe o elogia e garante sua permanência na pasta. Um dia antes, Lira já havia se oposto a ministros e à base governista ao decidir barrar a tramitação do projeto de regulação das plataformas digitais. Ele parece calcular a disposição para mexer num vespeiro que é caro à bancada bolsonarista num momento em que também precisa de votos para eleger seu sucessor. Por fim, o senador Rodrigo Pacheco prestou socorro a Padilha: “Ninguém é perfeito, mas ninguém também é tão mau assim”, disse o mineiro.

O que também não é tão mau é levar em conta o passado. Há muitos exemplos que converteram a eleição das Mesas Diretoras em disputas fratricidas de consequências históricas. Foi na Câmara que uma eleição abriu as portas da desestabilização do governo de Dilma Rousseff no Congresso: a vitória de Eduardo Cunha (MDB) sobre Arlindo Chinaglia (PT), em 2015, deu a ele não só o poder na Casa, como também o ressentimento com a intervenção do Palácio em favor do petista. Dilma se tornaria vítima de Cunha, responsável por acolher o pedido de impeachment naquele ano. O PT já enfrentara problemas dez anos antes, quando Lula, então no primeiro mandato, viu uma divisão interna do partido na sucessão da Câmara: Virgílio Guimarães (MG) foi o candidato dissidente; Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), o nome oficial do governo. A fratura abriu caminho para Severino Cavalcanti (PP), à época conhecido como o rei do baixo clero, que impôs uma derrota constrangedora a Greenhalgh e ao governo.

Essas disputas acirradas só são comparáveis ao histórico embate, no Senado, entre Antonio Carlos Magalhães (então no PFL e líder inconteste do Senado) e Jader Barbalho (MDB). Os dois caciques tentaram destruir politicamente um ao outro, com dossiês e acusações mútuas de corrupção. Em poucos meses, atingiram seus objetivos e acabaram renunciando aos respectivos mandatos.

A aliança ou não com o governo e o tamanho do poder da presidência da Câmara e do Senado costumam ser fatores decisivos para demarcar graus de sucesso e insucesso de governos. O pefelista Luís Eduardo Magalhães e o tucano Aécio Neves contribuíram para a razoável estabilidade do presidente Fernando Henrique Cardoso. Os emedebistas José Sarney e Renan Calheiros foram essenciais para o lulopetismo então intoxicado pela fumaça do mensalão. Por outro lado, ter no comando do Congresso algozes oposicionistas costuma complicar a vida de governos. Do mesmo modo, não foram raros os presidentes da Câmara e do Senado atingidos por reveses e ostracismo após seus mandatos.

Esses exemplos do passado deveriam estar na cabeça dos artífices da disputa atual. Não é remota a probabilidade de que a história se repita – e, como tragédia ou como farsa, quem perde é o País.