O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear os perfis do influenciador Bruno Aiub, o Monark, nas redes sociais. A ordem vale para as contas no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e YouTube.
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A decisão foi tomada na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
O bloqueio foi determinado a partir de um alerta do setor de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ofício encaminhado pela Corte Eleitoral ao STF menciona uma entrevista do influenciador com o deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) no Rumble. De acordo com o TSE, foram ‘difundidas notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais’.
“A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e ao mesmo tempo eles impedindo a transparência das urnas?”, questiona o influenciador na entrevista. “Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”
Moraes deu duas horas para as plataformas tirarem os perfis do ar. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.
O ministro argumentou que a medida é necessária para interromper a divulgação de ‘discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática’.
“O papel dos instigadores dos atos, especialmente nas redes socais, não é circunstância de menor relevância, ficando claro que os referidos meios de comunicação são parte essencial da empreitada criminosa que resultou nos estarrecedores atos testemunhados no dia 8/1/2023″, diz um trecho da decisão.
O ministro também avisou que Monark não pode publicar, promover, replicar ou compartilhar fake news e, se descumprir a decisão, será multado em R$ 10 mil por dia.
