Em meio à polêmica que marca sua chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) - se vai atuar como um juiz independente ou se cumprirá uma agenda alinhada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o cargo -, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino assumiu nesta quinta, 22, como ministro da Corte.
A cerimônia de posse foi breve e protocolar. Cerca de 800 pessoas estiveram no evento, entre familiares do ministro e autoridades dos Três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário -, do Ministério Público Federal e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A presença maciça, neste plenário, de pessoas de diversas visões políticas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. Também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, elogiou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ao quebrar o protocolo para fazer um pronunciamento.
Como é de praxe, o novo ministro foi conduzido ao plenário pelo membro mais antigo da Corte, o decano Gilmar Mendes, e pelo recém chegado Cristiano Zanin para assinar o termo de posse e, na sequência, para assumir sua cadeira no tribunal.
“Me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas vindas ao nosso novo ministro Flávio Dino, que é recebido por todos nós com imensa alegria. Uma homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos Três Poderes”, seguiu Barroso. “Agora é sem volta.”
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Dino dispensou a festa que seria oferecida em comemoração à posse pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ele deve participar de uma missa na Catedral de Brasília logo após a cerimônia no STF. A última festa oferecida pela AMB ocorreu após a posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF. O magistrado chegou a subir no palco com o cantor Diogo Nogueira.
A indicação de Flávio Dino gera expectativas sobre sua independência e sobre a distância que manterá do governo. Como mostrou o Estadão, o jurista Ives Gandra teme que a proximidade com o presidente e o perfil político prevaleçam. Já o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior avalia que o novo ministro ‘saberá vestir a toga e agir como magistrado que já foi sem dificuldade’.
Flávio Dino foi professor universitário, advogado, juiz federal, governador do Maranhão, deputado federal, senador e ministro da Justiça e Segurança Pública. É conhecido pelo perfil articulado e de liderança.
Antes de se desligar do mandato no Senado, em um de seus últimos atos como parlamentar, apresentou um projeto de lei para substituir a aposentadoria compulsória por demissão sem salário para magistrados, militares e membros do Ministério Público.
No STF, Flávio Dino vai atuar na Primeira Turma. O acervo deixado pela ministra Rosa Weber têm 340 processos. Entre eles, o pedido da CPI da Covid para investigar a atuação de autoridades na pandemia e o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a condenados a penas de até cinco anos.
