O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira, 5, ao cargo de procurador-geral da República o subprocurador-geral da República Augusto Aras. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Segundo o Estado apurou, os dois conversaram por telefone no início da tarde desta quinta, 5.
Aras substituirá Raquel Dodge, cujo mandato acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curto, o mais provável é que haja um período de transição entre Dodge e o novo indicado.
A condução interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso, pela lei, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República. Esta não seria a primeira vez que a PGR seria comandada por um interino: em 2013, a subprocuradora Helenita Acioli assumiu o posto no período entre o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes da posse de Rodrigo Janot.
Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro seis vezes, fora da agenda do presidente. A escolha do subprocurador também expõe mais uma vez o desprestígio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que foi escanteado das discussões sobre o sucessor de Raquel Dodge.
Ao Broadcast/Estadão, em agosto, o ministro da Secretaria-geral, Jorge Oliveira, disse que houve alguns procuradores que se apresentaram como candidatos ao presidente sem concorrer a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e o que teve a "maior projeção" foi o Aras.
A escolha de Aras foi criticada por dois nomes que integraram a lista tríplice da ANPR. "Dia melancólico para o MPF. A indicação fora da lista do novo PGR representa um retrocesso de décadas para a instituição", escreveu no Twitter o subprocurador Mário Bonsaglia, que encabeçou a lista. Para o procurador regional Blal Dalloul, terceiro colocado, Aras é uma "caixa-preta". "Não conhecemos suas ideias, projetos, não sabemos o que ele pensa dos graves problemas enfrentados. Em momento algum ele se dispôs a dialogar com a carreira tema algum que exigem unidade e estratégia de ações. É um retrocesso de décadas no Ministério Público Federal", disse Blal ao Estado.
DISRUPTURA. Em entrevista ao Estado publicada em maio, Aras defendeu uma "disruptura" no Ministério Público para a instituição "retomar os trilhos" da Constituição e superar o aparelhamento em seus órgãos.
O subprocurador também disse na ocasião que o Brasil chegou a um "grau baixíssimo de democracia" com a perda da credibilidade das instituições, o grau de corrupção e a "criminalização da política associada à grave crise econômica". "No Estado democrático de direito, as instituições políticas, jurídicas, sociais não funcionarão bem sem sistemas de freios e contrapesos. A Lava Jato é uma dessas grandes ferramentas para a mudança da cultura do País, em prol do seu aprimoramento social, cultural, moral, econômico e político", comentou.
O nome de Aras também foi defendido por um amigo e aliado de longa data do presidente, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que acompanhou as conversas que ocorreram entre os dois nas últimas semanas.
Em agosto, Bolsonaro já demonstrava disposição em indicar Aras, mas decidiu adiar a decisão por pressão de aliados. A reação ao candidato veio de alas do PSL e de núcleos de apoiadores nas redes sociais, que se baseavam no histórico de Aras para sustentar que o perfil dele não se encaixaria com o bolsonarismo. Os argumentos, segundo esses apoiadores do presidente, seriam um suposto "esquerdismo" de Aras, críticas à Lava Jato e suposto alinhamento com o discurso petista, além da defesa de movimentos sociais como o MST - o que iria de encontro ao posicionamento de Bolsonaro.
Lista. Ao indicar Augusto Aras, Bolsonaro quebra uma tradição de 16 anos segundo a qual o procurador-geral é escolhido a partir de lista tríplice da ANPR, formulada em votação entre procuradores. A previsão de escolher um nome na lista, porém, não consta na Constituição Federal.
A definição do nome do próximo procurador-geral da República é considerada uma escolha-chave para o desenrolar do mandato de Bolsonaro, que vai até dezembro de 2022. Isso porque o procurador pode contestar ações do governo na Corte, além de apresentar denúncias contra parlamentares e outras autoridades.
