A juíza Flavia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, homologou a delação premiada do ex-diretor do Metrô de São Paulo, Sérgio Corrêa Brasil, no âmbito de ação penal sobre supostas propinas de R$ 4 milhões nas linhas 2 - Verde -, 5 - Lilás, e 6 - Laranja. Ele confessou as supostas propinas, e seus termos de delação estão em sigilo. Os relatos abarcam o período entre 2004 e 2014, durante as gestões Geraldo Alckmin (PSDB), Cláudio Lembo (PFL), José Serra (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB).
A denúncia da Lava Jato diz que 'Brasil participou de 23 episódios de corrupção passiva enquanto exerceu essas funções, tendo exigido vantagens em troca de facilidades ofertadas às maiores construtoras do país nos episódios da ampliação das linhas 2 (verde) e 5 (lilás) do Metrô e na montagem da parceria público-privada que resultou no projeto da linha 6 (laranja)'.
"No caso da linha 2, exercendo a função de gerente de contratos e compras, Brasil trabalhou para manter os contratos da linha verde, celebrados em 1990, por meio de 29 aditivos contratuais ao longo dos anos seguintes. Os contratos haviam sido vencidos pelas "cinco grandes"", afirma a força-tarefa.
Segundo a acusação, 'o correto seria ter feito novas licitações, mas novos certames poderiam prejudicar as empreiteiras'. "A partir de 2004, quando as obras tiveram início, Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos no páreo pela linha verde".
"No caso da linha 5 (Lilás), na função de gerente de contrato e licitação do Metrô, Brasil trabalhou para direcionar a licitação da ampliação da linha lilás, no trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin, de modo a favorecer as "cinco grandes" para que estas construtoras ficassem com o "filé" da obra, cuja técnica construtiva exigia o uso do shield, o famoso tatuzão, em 60% do trecho planejado. Somente Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa tinham o certificado para construir no país com esse equipamento", diz a Lava Jato.
De acordo com a força-tarefa, as 'cinco grandes ficaram com os melhores trechos, divididos em dois lotes para dois consórcios formados entre elas'. "Por seus "préstimos", o gerente do Metrô recebeu R$ 966 mil das construtoras".
"O terceiro episódio de corrupção envolvendo Brasil ocorreu quando ele ocupava o cargo de assessor de parcerias público-privadas na Secretaria de Planejamento e envolveu uma série de favorecimentos e manipulações em editais para que a Odebrecht Transports ganhasse a licitação e iniciasse a obra posteriormente, em 2014, em parceria com a Queiroz Galvão. Pelo trabalho, o ex-assessor recebeu R$ 700 mil", diz a Lava Jato.
