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Opinião|Domador de palavras

convidado

O cultivo das letras é uma dádiva que resiste à decadência do verbo. Há criaturas que nasceram para o ofício da escrita e tratam o vernáculo qual filho caçula. Envolvem-no amorosamente, o acarinham e o embalam.

Uma dessas pessoas afeiçoadas a verbalizar o que lhes vai n’alma é Carlos Biasotti. Escorreita e elegante a sua linguagem, seus acórdãos eram primorosos, seja no saudoso e glorioso Tribunal de Alçada Criminal, cuja extinção é hoje unânime lamento, seja no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a instituição que completa seu sesquicentenário neste 2024.

José Renato Nalini Foto: Daniel Teixeira/Estadão

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Se a aposentadoria privou o Judiciário das sábias decisões de Biasotti, as letras foram por ele incrementadas. Sua produção continua prolífica e oferece a selecionado grupo de leitores, obras como “Centenário da morte do maior dos brasileiros: Rui Barbosa”, “Nelson Hungria. Súmula: Vida e Obra” e “Ministro Sydney Sanches – Honra e glória do Supremo Tribunal Federal”. São três publicações de 2023, evidenciando não só o talento de Biasotti, mas sua generosidade ao contemplar figuras excelsas de um Brasil que nem sempre sabe enaltecer a memória de seus maiores.

O propósito de Biasotti resta claro, a partir do sumário do primeiro texto: “Cultuar a memória dos grandes vultos da pátria é ato louvável de gratidão, além de franca oportunidade para satisfação de dever moral indeclinável: indicá-los por paradigma às novas gerações. Está nesse caso Rui Barbosa, guia seguro e modelo rematado muito para imitar”.

Reconstitui, em precisa síntese, a trajetória do baiano que nasceu aos 5 de novembro de 1849 em Salvador e que deixou esta peregrinação em 1º de março de 1923. Alguém que já nascera predestinado. Seu mestre, o Professor Pirapitanga, afirmara: “Este menino, de cinco anos de idade, é o maior talento que eu já vi, em trinta anos de magistério. Em quinze dias aprendeu análise gramatical, a distinguir orações e a conjugar corretamente todos os verbos regulares”.

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Vaticinava-se uma fulgurante carreira. O primeiro discurso político, pronunciado em 13 de agosto de 1868, em preito a José Bonifácio, o Moço, já detectava o gérmen nocivo que iria contaminar a arte e a ciência da política: “...esta nobre ciência, que engrandece os Estados constitucionais, degenerou entre nós em arte maquiavélica, em instrumento mesquinho de paixões facciosas”. As várias facetas de Rui são lembradas na elegante fala de Biasotti: o escritor, o orador, o jurista, o praticante da política impregnada de ética, o patriota abnegado e autêntico, o jornalista corajoso, até chegar à condição de símbolo augusto da Pátria. Daí a comoção causada por sua morte. A imprensa apenas publicou: “Apagou-se o sol. Desapareceu ontem, às 8 e 25 da noite, em Petrópolis, a maior cerebração latina”.

Quanto a Nelson Hungria, o conteúdo oferecido à prazerosa leitura é o discurso de posse de Carlos Biasotti na Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, a ABRASCI. Ao mencionar Alexis Carrel, Biasotti sintetiza o que tem sido sua preciosa existência: “A Humanidade jamais ganhou nada pelo esforço da multidão. É a paixão de alguns indivíduos, a chama da sua inteligência, o seu ideal de ciência, de caridade e de beleza que a fazem progredir”.

Ao exaltar o “pontífice máximo de nosso direito penal”, o mineiro Nelson Hoffbauer Hungria (1891-1969), Biasotti – que o escolheu por patrono da cátedra para a qual foi eleito – enfatiza, generosamente, o que outros afirmaram sobre o autor dos imperecíveis “Comentários ao Código Penal” e Ministro do STF. Um deles, Hélio Tornaghi, para quem, “na verdade, os homens dependem mais da justiça que da lei, muito mais do juiz que do legislador. É utilíssimo para um povo ter boas leis; mas é melhor ainda ter bons juízes. O bom juiz resiste às leis manifestamente iníquas, corrige as imperfeitas, dá polimento e vida às excelentes e põe em prática a norma que se aproxima do ideal. E, sem arranhar as garantias do jurisdicionado, encontra meios de fazer justiça”.

É um valoroso depoimento, em tudo apropriado ao terceiro alvo do labor de Biasotti: o Ministro Sydney Sanches. O menino de Rincão, afável e polido, inicialmente cartorário, que chegou ao STF em 1984. Presidiu, em 1992, o primeiro processo de impeachment da República Federativa do Brasil. Tive o privilégio, assim como Biasotti, de conviver com o Ministro Sydney Sanches, um padrão de jurisconsulto e de ser humano. Além da harmonia em seus julgamentos, tem voz afinada para os saraus nos quais convive naturalmente com os demais da espécie, sem rompantes, sem exibicionismo, sem estardalhaço nem excessos verbais ou gestuais. Sua vida é um tratado sobre como deve se comportar o juiz brasileiro.

Carlos Biasotti lega aos coetâneos e à posteridade valiosos documentos que conciliam o elegante uso do português com o recado moral que ouvidos moucos não têm captado na presente fase da vida tupiniquim.

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*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e secretário-geral da Academia Paulista de Letras

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