12 cartórios extrajudiciais de São Paulo, Maranhão, Rio, Minas, Paraná, Tocantins, Bahia e Pará estão sob investigação por supostamente integrarem esquemas de falsificação de documentos para a entrada de estrangeiros no Brasil. Eles alvo da Operação Perfídia, da Polícia Federal, que entrou na 2.ª fase nesta quarta-feira, 27. As autoridades destacam cinco núcleos da organização criminosa, entre eles, o de agentes públicos, todos funcionários de cartórios.
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Representação da Polícia FederalDocumento
Peticao do Ministerio Publico FederalDocumento
Deflagração da PerfídiaA Perfídia descobriu a movimentação de cifras bilionárias por um grupo investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsificação de documentos. A organização atuava em prol de interesses de estrangeiros que queriam se estabelecer e fazer investimentos imobiliários no Brasil.
De acordo com o relatório da Polícia Federal, o 'núcleo duro' da organização é liderado por Cláudia Chater - presa temporariamente -, e familiares. O doleiro Carlos Chater, primo de Cláudia e dono do Posto da Torre, conhecido como um dos primeiros alvos da Lava Jato é um dos alvos.
Petição da PF detalha a atuação de um grupo de pessoas que fornecem para Cláudia Chater 'documentos necessários para emissão de passaporte brasileiro e/ou para outras finalidades ainda não bem delimitadas'. O 'núcleo de agentes públicos' é integrado por funcionários de cartórios, responsáveis pela emissão de registros civis, certidões de nascimento, e títulos de eleitor.
Entre os estrangeiros que Cláudia Chater teria ajudado a entrar no país com documentos falsos, está Ismail Suleiman, que foi preso em 2016, no Aeroporto Internacional de Brasília. As investigações que culminaram com a deflagração da primeira fase da Perfídia, em dezembro do ano passado, se iniciaram a partir da identificação da advogada como fornecedora de documentos falsos ao jordaniano. Ele também é apontado como intermediador de relações comerciais e emissão de passaportes falsos entre Cláudia e a família do iraniano Raad Merzah.
Segundo a Procuradoria da República do Distrito Federal, documentos em papel timbrado do escritório Chater Advocacia & Consultoria com data posterior à prisão do jordaniano que provocou as investigações pediam a desistência de 'ação que poderia conceder nacionalidade brasileira aos autores'.
Um dos auxiliados pela suposta organização criminosa, segundo as investigações, é Muhamad Daaboul, cuja certidão de nascimento foi expedida pelo 1.º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (Cartório Marcelo Ribas) de Brasília. O documento não tem assinatura e carimbo oficial do registrador ou escrevente autorizado, nem 'aposição de selo de segurança, indício de preparo inidôneo do documento ora apresentado'.
A Perfídia ainda apreendeu nove cópias de 'faturas fiscais de consumo de água e esgotos, todas expedidas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, numa mesma data', referentes ao mesmo mês. Todas elas têm o mesmo código de barras, mas possuem valores diferentes e se referem a imóveis distintos, o que, segundo a Polícia Federal, se trata de 'claro indício de falsificação de documento, aparentemente, dedicado à comprovação de residência em território brasileiro para inidônea instrução de processos de opção de nacionalidade ou aquisição de passaporte brasileiro'.
Outro grupo de cópias de certidões de nascimento chamou a atenção da Polícia Federal, expedidos na forma de traslados registrados no Cartório Marcelo Ribas, se refere a oito pessoas da família de um dos estrangeiros beneficiários da organização.
"Consta no local de observação da certidão, advertência que a certidão foi transcrita de acordo com o §º do art. 32 da lei 6015/73, ocorre que sem um processo judicial esse documento não poderá ser considerado certidão de nascimento, logo tal documento pode levar órgãos públicos ou terceiros ao engano, uma vez que o layout do documento é idêntico a uma certidão de nascimento original. Informo que existem outros documentos identificados no transcorrer da análise de material que identificam diversos outros estrangeiros com suspeita de aquisição de documento falso por intermédio de Cláudia Chater", afirma a Polícia Federal.
O relatório da PF aponta como investigados pela emissão de documentos falsos quatro agentes públicos.
COM A PALAVRA, O CARTÓRIO MARCELO RIBAS
A reportagem entrou em contato com o cartório Marcelo Ribas, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE
"São aberrações, ilações totalmente desagregadas de tudo o que for razoável. Por exemplo, Ismail (Suleiman) veio com eles, são na verdade dois iraquianos. Eles foram deportados e, segundo consta, eles não podem mais botar os pés no País. Desde então não teriam voltado. Não tem nenhuma ligação com Cláudia Chatter, que tem descendência libanesa. São incorreções."
