O ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou pelas redes sociais que somente em junho que se terá um 'quadro definido' sobre a possibilidade do adiamento das eleições municipais. A proposta é motivada pela incerteza causada pela pandemia do novo coronavírus.
"Embora exista possibilidade real de adiamento das eleições, nada foi decidido ainda. Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido", escreveu Barroso. "Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema".
Barroso assume a presidência do TSE no final deste mês.
O ministro afirmou nessa terça, 11, que no momento a 'posição comum' da Corte Eleitoral é não prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores em caso de adiamento. Um dos cenários estudados é realizar as eleições em dezembro, ao invés de outubro.
"Consideramos que eleições são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de adiá-las. Para modificar a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos ministros do TSE é de evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos", disse Barroso durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral.
