Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, o procurador de Justiça Roberto Livianu defendeu nesta quarta-feira, 29, que a população desconfie de ‘quem se apresenta com capas de super herói, dizendo que vai acabar com a corrupção com bala de prata’. “São impostores”, frisou Livianu. Ele prega que é preciso ‘estratégia e planejamento’ para combater a corrupção.
Roberto Livianu inaugurou a 8ª edição do seminário Caminhos Contra a Corrupção promovido pelo Estadão e pelo Instituto Não Aceito Corrupção. O tema do evento, que reúne juristas e especialistas e segue até quinta, 30,, é o “Combate à corrupção na nova era”.
“Não acredito em soluções mágicas para combater a corrupção. Isso se combate com política pública. Não existe extinção da corrupção. Ela pode e deve ser controlada. E há políticos que se apropriam do tema de maneira demagógica em campanha”, assinalou Livianu.
O procurador citou Jair Bolsonaro e o fato de o ex-presidente ter ‘desativado a Lava Jato’ - maior operação de combate à corrupção no País, que virou pó.
“Você não pode enfrentar essa corrupção de grosso calibre da mesma maneira que você enfrenta o furto de esquina, o batedor de carteira. Isso obviamente levará à ineficiência. É necessário estratégia e planejamento para enfrentar a corrupção”, sugere.
O procurador, que integra os quadros do Ministério Público de São Paulo, vê uma ‘relação incestuosa’ entre Executivo e Legislativo quando se fala em combate à corrupção, algo que ‘acontece há muito tempo’.
Ele criticou o governo Lula, ressaltando que o presidente ‘não está comprometido’ com o tema.
Ao falar da extinta Lava Jato, Livianu apontou que são admitidas críticas aos métodos da operação, ‘mas o problema é a corrupção de grosso calibre, no andar de cima, praticada por detentores de expressivas parcelas de poder econômico e político, que precisa ser enfrentada’.
Ele questionou: “Qual foi a engrenagem colocada no lugar da Lava Jato? Não há. Há um hiato”.
Livianu citou Flávio Dino, nome indicado pelo petista para vaga no Supremo Tribunal Federal, questionando o legado que o ministro da Justiça deixou no combate à corrupção.
Também fez ponderações sobre o Parlamento. Segundo sua avaliação, entre os deputados e senadores também ‘não há prioridade’ em discutir o tema.
“O Executivo não tem compromisso. O Legislativo não tem compromisso”, afirmou, ressaltando os custos de não combater a corrupção. “As consequências são amargas para a sociedade: a negação de política pública, a desigualdade social, a não realização de políticas de moradia, saúde e educação”, seguiu.
Segundo Livianu, a sociedade tem a expectativa de que se enfrente a corrupção, ressaltando que, no Brasil, ela está ‘viva e presente’. O procurador avalia que o Brasil não construiu uma política pública anticorrupção e vive um processo de avanços e recuos: “O País se ressente disso.”
Nesse contexto, Livianu citou o ‘enfraquecimento’ da Lei de Improbidade e defendeu a necessidade de revisão das regras de prescrição de crimes, o que chamou de ‘fonte de impunidade’. Ele ainda indicou que o Brasil, periodicamente, passa por tentativas de enfraquecimento do Ministério Público.
“É preciso fortalecer as instituições. Não se pode enfraquecer instituições que combatem a corrupção. Não se pode minar a transparência”, apontou.
O procurador defende liberdade para o trabalho dos jornalistas. “Não pode haver discricionariedade excessiva que acaba minando as instituições”, completou.
