O juiz Marco Antonio Martins Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acolheu parecer do Ministério Público e determinou o arquivamento do inquérito para investigar suposto caixa 2 (artigo 350 do Código Eleitoral) nas contas do vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) durante a campanha de 2016. A Promotoria indicou que após diversas diligências, não reuniu provas de materialidade envolvendo as supostas irregularidades que ensejaram a abertura das investigações, em 2017.
"Realizados os procedimentos investigatórios, cumpre ao Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública incondicionada, a análise do material amealhado e, com base neste, apresentar denúncia ou proceder o arquivamento do inquérito, nos termos da nova redação dada ao artigo 28 do Código de Processo Penal. Pelo exposto, e seguindo o parecer ministerial, determino o arquivamento do presidente inquérito policial, ficando ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal", registra o despacho de Vargas.
O arquivamento foi decretado no dia 23 de abril e divulgado nesta quarta-feira, 18, pelo vereador. "Após pedido do PT e também um pedido feito por mim mesmo, o Ministério Público e a Polícia Federal investigaram absolutamente tudo relacionado a minha campanha de 2016 e não encontrou absolutamente nada de errado. Esse fato comprova que todas as acusações não passavam de uma tentativa torpe e ridícula de deslegitimar a renovação política que meu mandato representa. Acima de tudo, é a prova de que nunca tive nada a esconder e sempre prezei pela transparência", afirmou o vereador.
Os pedidos de inquérito sobre o caso foram apresentados à Polícia Federal em 2017 com base em duas representações, uma do PT e outra do próprio Holiday.
As suspeitas de irregularidades nas contas do vereador, que era representante do Movimento Brasil Livre, que ajudou a organizar os protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, surgiram após divulgação de que a campanha de Holiday não teria declarado o pagamento a um grupo cabos eleitorais na campanha à Câmara dos Vereadores de 2017.
