A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão do show da cantora Manu Bahtidão em Ribeirão Cascalheira, município de 10 mil habitantes localizado a 885 quilômetros de Cuiabá. O contrato previa cachê de R$ 295 mil para a cantora se exibir na festa da 9ª Queima do Alho.
A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura de Ribeirão Cascalheira. O espaço está aberto.
Ao barrar o show, a juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, da Vara Única de Ribeirão Cascalheira alertou para a ‘alocação indiscriminada e obscura de valores em eventos festivos’.
A juíza destacou problemas em setores de ‘primeira necessidade’ no município, como saúde, educação, segurança viária e transporte.
A decisão de Michele Cristina foi publicada na sexta, 3, no bojo de uma ação movida pelo Ministério Público estadual. A Promotoria alegou ‘desproporcionalidade entre as ações prioritárias e violações sistemáticas de direitos fundamentais’.
Segundo a ação, a cidade não oferece saneamento básico a toda a população, estradas rurais encontram-se em situação crítica e, ainda, que teria sido descumprida ordem judicial para disponibilização de vagas de creche.
A Promotoria observou que a contratação do show de Manu Bahtidão seria custeada pelo município, incluindo gastos com hotel, alimentação e camarim.
A dotação orçamentária elencada pela prefeitura para o show de Manu era de R$ 295 mil, sem contar despesas de hospedagem e alimentação para 25 integrantes da banda, vans para traslado local, abastecimento de camarins, carregadores para carga e descarga do material da contratada, palco, som, iluminação e estrutura física dos camarins. O total de gastos estimado para toda a festa em Ribeirão Cascalheira era de R$ 372 mil.
A Promotoria apontou ‘erosão da consciência constitucional’ com o gasto previsto para a 9ª Queima do Alho enquanto o município estaria ‘padecendo com a ausência de ações efetivas do ente na materialização de direitos fundamentais, tais quais saneamento básico, educação pré-escolar, revitalização de estradas’.
Ao analisar o caso, a juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira apontou ‘violação dos direitos fundamentais dos munícipes e, a princípio, uma série de violações dos princípios da legalidade orçamentária, inclusive o da publicidade e transparência’.
“O fim do orçamento público é a entrega de bens e serviços para satisfazer as necessidades da sociedade”, anotou.
A magistrada apontou ainda que a suspensão do show é medida reversível. Segundo ela, a apresentação de Manu pode eventualmente ser realizada em outra data.
“A comunidade terá a oportunidade de desfrutar da atividade cultural com a segurança, após devida instrução probatória, de que não se está a descuidar da aplicação escorreita do dinheiro público”, pontuou a juíza.
De outro lado, ela entendeu que era necessário barrar o show considerando que o evento seria realizado e os valores despendidos não retornariam aos cofres públicos, ‘no caso de serem confirmadas as irregularidades’.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura de Ribeirão Cascalheira. O espaço está aberto. O texto será atualizado se a administração municipal enviar suas alegações ante a decisão judicial que barrou o show de Manu Bahtidão (pepita.ortega@estadao.com)
