Entre agosto e setembro de 2015, os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul sofreram de mais de dez ataques em suas aldeias. Os ataques ocorreram logo após o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ir ao Estado propor a manutenção das mesas de diálogo entre indígenas e fazendeiros e que cinco áreas fossem eleitas como prioritárias para regularização. "Há dois meses avançou o processo de retomada das terras tradicionais. Hoje, nós, guarani kaiowá, estamos em guerra. Estamos enfrentando grandes fazendeiros, pistoleiros, políticos e a polícia de peito aberto para defender que nós tenhamos nosso espaço", afirma Elizeu Lopes, da aldeia Kurusu Amba, na cidade de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, e uma das lideranças dos guarani kaiowá.
Durante as duas últimas semanas, Lopes percorreu a Europa em reuniões com parlamentares e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos e às questões indígenas para denunciar os atos de violência, a morosidade do governo brasileiro nas demarcações e os empecilhos interpostos pelo Judiciário na ocupação de territórios tradicionais já homologados. "A imagem do Brasil para fora que o governo prega é que está tudo bem com os indígenas, mas, na prática, nosso sangue está sendo derramado."
À reportagem do Estadão, Elizeu Lopes, da aldeia Kurusu Amba mandou um recado ao governo. "Não adianta querer enrolar."
ESTADÃO: Hoje, qual a situação dos guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul?ELIZEU LOPES, DA ALDEIA KURUSU AMBA:Há dois meses avançou o processo de retomada das terras tradicionais. Nós voltamos a ocupar. Atualmente, nós, guarani kaiowá, estamos em guerra. Estamos enfrentando grandes fazendeiros, pistoleiros, políticos e a polícia de peito aberto para defender que nós tenhamos o espaço para termos nossa casinha e para produzir o nosso próprio sustento. Hoje, no Mato Grosso do Sul, nós vivemos debaixo de lonas pretas, não temos água nem energia elétrica, e dependemos de cestas básicas do governo que não duram trinta dias. Nossas crianças comem uma vez por dia e se acharmos algum alimento. Nossa luta é por território, porque não temos mais espaço no Mato Grosso do Sul. Só os guarani kaiowá são 46 mil índios, fora os terena e os kinikinau. O Mato Grosso do Sul tem 70 mil indígenas e é o Estado com a segunda maior população indígena do País.
ESTADÃO: Vocês retomaram as ocupações. Não há mais mesa de diálogo, conforme proposto pelo governo federal?ELIZEU LOPES: Queremos que o governo defina, de uma vez por todas, se vai resolver ou não as demarcações de terra. Não precisa desse diálogo toda a vida. Não adianta querer enrolar e acalmar. Os guarani kaiowá, depois de muitos anos, vêm se levantando para demarcar o território pelas próprias mãos. Durante esses dois últimos meses, sofremos ataques em Ñanderu Marangatu, em Pyelito. Elpídio Pires, uma de nossas lideranças, foi baleado e atendido 12 horas depois, mesmo no programa de proteção. Por isso estamos indo para fora. Nós sabemos que podemos contar com os Direitos Humanos para pedir socorro e pressionar para saber o porquê de, até hoje, a presidente Dilma não ter uma proposta definitiva para nós. Ela não recebe os indígenas, principalmente os guarani kaiowá.
ESTADÃO: Nessa viagem, com quais lideranças você falou e como foi o diálogo com elas?ELIZEU LOPES: Fiquei 15 dias na Europa para fazer as mesmas denúncias que eu já havia feito no ano passado e que também falei na ONU [Organização das Nações Unidas]. Dessa vez, conversei com vários parlamentares europeus, com a relatora da causa indígena na Comissão de Direitos Humanos e outros apoiadores das questões indígenas. Pedi para que eles também avaliassem os produtos vindos do Mato Grosso do Sul que eles consomem na Europa. Não é a primeira vez que denunciamos a violência contra nós no Mato Grosso do Sul. Há 30 anos o Marsal, que era uma liderança, foi morto. Até hoje essa situação não foi solucionada pelo governo brasileiro. Sei que a questão de território é um problema de todos os indígenas no Brasil, mas a pior situação é a nossa, a do meu povo guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul.
ESTADÃO: Pouco antes dos ataques que vocês sofreram em agosto e setembro, o ministro Eduardo Cardozo propões que cinco terras indígenas fossem escolhidas como prioritárias para regularização, como uma forma de diálogo entre vocês e os proprietários de terras. Como você avalia essa proposta e a sequência de ataques?
ELIZEU LOPES:O ministro nos propôs algo que gera briga até entre nós, porque tem várias tekoas [aldeias] esperando para serem demarcadas. Se demarcassem pela bacia dos rios, que corresponde à área de seis grandes grupos, parariam as retomadas. A proposta que eles fizeram só vai gerar mais conflitos. O ministro da Justiça foi quatro vezes ao Mato Grosso do Sul com a proposta de diálogo, mas não traz uma solução definitiva. Nós achamos que o que ele fala é só para acalmar.
ESTADÃO: Atualmente, qual é a reivindicação de demarcação feita pelos guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul?ELIZEU LOPES: Diferentemente do que se fala, não queremos mais a demarcação de 10% do Estado, como ocupávamos antes. Falar que queremos demarcar o Estado inteiro é mentira. Hoje, o que reivindicamos no total é 2,5%, é o que já está nas mãos do governo, sendo que algumas áreas já são homologadas. A aldeia Ñanderu Marangatu, por exemplo, já foi homologada pelo ex-presidente Lula e, depois de tantos anos, voltamos a ocupar porque está o processo está parado judicialmente.
ESTADÃO:Muitas terras onde aconteceram os conflitos já foram homologadas. Por que elas ainda não foram entregues a vocês?ELIZEU LOPES: De acordo com o governo, há recursos para a indenização pelas benfeitorias dos proprietários, mas os fazendeiros não querem aceitar os valores propostos. Então é o governo quem tem que avaliar e resolver isso. Está na mão dele o poder. Se o governo não resolve, quem resolve? Por isso, exigimos que sejam demarcadas as que estão na lista e que seja respeitado o que já foi demarcado. Tem muitas áreas já demarcadas que estão paradas na Justiça. No total, temos 41 áreas para serem demarcadas, homologadas ou que já passaram pelo processo mas estão paradas judicialmente. Enquanto não se resolve isso, vamos fazendo retomadas.ESTADÃO: Ainda que o Executivo demarque e homologue territórios tradicionais, muitos estão paralisados em ações na Justiça, como é o caso da T.I. Guyraroká, também no Mato Grosso do Sul, que teve sua portaria declaratória derrubada após recurso no Supremo, em 2014. O Judiciário tem sido um empecilho na demarcação?ELIZEU LOPES: Muitas aldeias que já foram homologadas estão paradas no Judiciário. O artigo da Constituição de 1988 que reconhece a terra indígena foi uma conquista da luta indígena. Porém, quando usam o argumento de que não estávamos lá naquela época é algo injusto,pois como estaríamos lá se fomos tirados de nossas terras? Nós fomos expulsos quando o SPI [Serviço de Proteção ao Índio, criado em 1960] criou as reservas e lá jogou todo mundo junto. Hoje, o que acontece é que os índios estão voltando para seus territórios tradicionais e muitas dessas terras foram entregues a latifundiários pelo próprio governo. Tem fazendeiro que nem comprou aquelas terras. Nós reconhecemos que quem comprou precisa ser indenizado pelas melhorias que fez.
ESTADÃO: Além das dificuldades para demarcar as terras, vocês denunciaram a violência dos conflitos com fazendeiros. Dos últimos ataques, um líder guarani kaiowá, Semião Vilhalva, foi assassinado, três indígenas foram baleados por arma de fogo, e houve registros de sequestro de crianças, estupros coletivos e tortura. Muitos casos semelhantes já aconteceram antes e não tiveram punição. Como você analisa isso?ELIZEU LOPES: Outro problema é a impunidade. Desde a morte do Marsal e de várias outras lideranças, como o Durvalino, não vemos punição. Minha tia, uma anciã de 73 anos, também foi morta na frente da sua família, seus netos. O único caso na história que teve punição, depois de muita pressão internacional, foi o assassinato do guarani Nizio Gomes [morto em novembro de 2011], que teve um homem preso. E enquanto denunciamos isso, somos perseguidos, criminalizados e assassinados por fazendeiros, pistoleiros e políticos. Mas fazendeiro, no Mato Grosso do Sul, não é qualquer um. Eles são políticos locais, deputados, juízes, filhos de juízes... Os ataques são feitos por pessoas qualificadas, pessoas que têm conhecimento. Por isso, nada tem punição. Para nós indígenas, principalmente os guarani kaiowá, o Mato Grosso do Sul parece uma terra sem lei. Matam indígenas como se fossemos animais. Para eles é, o discurso é 'mata e deixa por aí que não tem punição'.
ESTADÃO: O Ministério Público do Mato Grosso do Sul entrou muitas vezes com pedido para que o Ministério da Justiça enviasse tropas da Força Nacional para o Estado. Esses pedidos muitas vezes não foram atendidos. Como está a situação hoje? Vocês contam a com essa proteção?ELIZEU LOPES: Na nossa avaliação, o exército fica mais neutro. No começo, eles se acamparam nas fazendas. Nós costumávamos dizer que eles estavam indo, na verdade, proteger os fazendeiros. Mas vale lembrar que os problemas no Mato Grosso do Sul não são só em um município, tem muitas outras comunidades no Estado que precisam de proteção. O lugar mais conflituoso pelas retomadas hoje é a fronteira com o Paraguai. Ali é onde mais precisaríamos da Força Nacional.
ESTADÃO: De acordo com relatório de 2014 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o sucídio e a morte de jovens têm sido cada vez mais comuns entre os indígenas do Mato Grosso do Sul. A demora na definiação dos territórios tem ligação com essa situação?ELIZEU LOPES: Antigamente, o índio ouvia tiro e saía correndo pro mato. Hoje, as crianças e jovens estão crescendo e vivendo o dia-a-dia dos ataques e isso não sai da cabeça deles.Não são só as lideranças que definem retomar a terra, é a comunidade. Os jovens são os que mais querem participar dessa luta porque a mentalidade deles é de enfrentamento. Fizeram uma CPI [Comissão Parlamentar de Investigação] sobre o Cimi, nós queremos uma CPI sobre o genocídio indígena.
ESTADÃO: Essa CPI sobre o Cimi foi criada na Assembleia do Mato Grosso do Sul. O que os deputados alegaram para a criação?ELIZEU LOPES: A CPI contra o Cimi foi criada dizendo que o Conselho que tem colocado na nossa cabeça para fazer retomada. Mas deixamos bem claro que isso é uma decisão da comunidade. Nós, indígenas, somos tratados há mais de 500 anos como incapazes. Somos seres-humanos, sabemos nossa história, conhecemos nossa terra. Somos nós que estamos nos organizando para reconquistar o nosso espaço, para que nossas crianças tenham onde produzir e manter nossa cultura e nossa língua. Não queremos dinheiro, queremos terra, pois, para nós, é a nossa vida. Nós estamos defendendo a vida, pois defendemos a natureza.
