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Opinião|O Pix que salva é o tributo que falha

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Atualização:

A tragédia pela qual vem passando o Estado do Rio Grande do Sul tem revelado inconstâncias, que, no garrido habitual da política, servem a quem reverbera, mas jamais a quem escuta.

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Por um ou outro prisma, certo é que a contundência entre as mais variadas formas de presença do Estado no domínio econômico, na própria dimensão e amplitude do Poder Público, no esquadrinhado da máquina administrativa, na maior ou menor incidência tributária, dentre tantos outros temas que permeiam modelos políticos e macroeconômicos vem sendo revelada na catástrofe que assola o território gaúcho.

A dor sul-rio-grandense foi assimilada pelos brasileiros, espalhando-se pelo nosso combalido território e, por fortuna, ganhando ares em outros países, não só pelo drama das pessoas, como também pela solidariedade entre todos, irmandade esta que descortinou a falácia quanto à premissa de que a prestação de melhores serviços públicos é correspondente e proporcional à magnitude da aparelhagem estatal. Hílare – e malicioso – engano!

Tramoia escondida por detrás de falsas políticas públicas, o Brasil adota, sobretudo em tempos mais recentes, uma modelagem de Estado gigante, com elevado custo de produção e mastodôntica tributação, inviabilizando a iniciativa privada, tudo sob a enganosa justificativa de que, para proteger, é preciso tributar com violência.

O desleal e traiçoeiro discurso definha-se por conta própria, à medida que a imprestável grandeza da ineficiente máquina pública tupiniquim é, incontestavelmente, incapaz de socorrer em tempo hábil.

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A malpropícia e desproporcional carga tributária – que beira à enésima extorsão – evidenciou duas verdades, as quais, por infausto delírio, ainda convivem harmoniosamente: o ágil Estado tributante é o mesmo imprestável serviente a seu povo.

Convidado deste artigo

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Guilherme Carvalho
Doutor em Direito Administrativo, mestre em Direito e Políticas Públicas, ex-procurador do Estado do Amapá, bacharel em Administração e sócio-fundador do escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados. Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE). Foto: Arquivo pessoal
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