A Polícia Federal no Maranhão e a Controladoria Geral da União abriram na manhã desta quarta-feira, 2, a Operação 'Tira-Dente' contra desvio de recursos da Saúde repassados do orçamento secreto, com pagamentos superfaturados e contratações fraudulentas. A ofensiva mira grupo que inseria dados manipulados no sistema do SUS para aumentar o teto de repasses de verbas federais para o município de Pedreiras, a 280 quilômetros de São Luís.
De acordo com a PF, o município de 39 mil habitantes informou, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes por morador. Além disso, outros procedimentos teriam sido manipulados, o que, segundo investigadores, pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais em 2022.
Agentes cumprem onze mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues. A Justiça Federal ainda determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão em bens de investigados, além de suspender os direitos das empresas e empresários sob suspeita de participarem em licitações e contratarem com órgãos públicos.
O principal alvo da investigação é uma empresa - cujo nome a PF não divulgou - com 'posição de destaque' na lista das que mais receberam recursos públicos da Saúde entre 2019 e 2022 no Maranhão.
Ao longo das apurações, a CGU identificou o operador responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares. "Apenas no ano de 2022 foram solicitados R$ 16.835.972,67 para incremento temporário da área de Saúde de Pedreiras (MA), tanto para ações de média e alta complexidade quanto para ações de atenção básica", ressaltou o órgão.
A Controladoria analisou os contratos na Saúde do município de Pedreiras e identificou 'irregularidades na contratação e de pagamentos superfaturados a uma empresa que usava sócio "laranja" para ocultar a verdadeira destinação dos recursos'.
"Sobre a contratação da empresa, a CGU constatou que: a pesquisa preliminar de preços foi realizada de maneira inadequada; o pregão foi conduzido de forma presencial em detrimento à forma eletrônica, sem justificativa e com indício de conluio entre licitantes; e superfaturamento de R$ 500.155,00 somente em Notas Fiscais emitidas ao município de Pedreiras", ressaltou ainda o órgão.
A ofensiva apura crimes de inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro. O nome da operação faz referência à 'quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município', diz a PF.
