O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a prisão preventiva do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, denunciado por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, o procurador-geral afirma que não há mudança no quadro geral da investigação que justifique a flexibilização da prisão.
Para Gonet, se for colocado em liberdade, o delegado pode tentar atrapalhar o andamento do inquérito, como já teria feito após a morte de Marielle.
“O requerente, além de ter ajudado no planejamento do crime, empreendeu esforços a fim de evitar o avanço da investigação do caso. Não se descarta, portanto, a possibilidade de ele, em liberdade, praticar atos tendentes a atrapalhar a instrução processual da ação penal oferecida pela Procuradoria-Geral da República”, diz um trecho da manifestação encaminhada ao STF.
O PGR também chama atenção para a suspeita de envolvimento do delegado com milicianos e contraventores. “Sua libertação, aliada ao poderio econômico de que dispõe e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro, poderá frustrar a própria aplicação da lei penal e comprometer a instrução criminal.”
Na avaliação do procurador-geral, medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, não são suficientes diante das “peculiaridades” do caso.
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A defesa de Rivaldo Barbosa pede que ele responda ao processo em liberdade. Os advogados alegam que o delegado tem bons antecedentes e não oferece risco à ordem pública.
Rivaldo Barbosa está entre os cinco denunciados pela PGR pelo atentado que matou Marielle. A denúncia foi oferecida na semana passada. Cabe agora ao STF decidir se abre uma ação penal.
